O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, negou uma solicitação da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) que buscava restringir a atuação política da União Nacional dos Estudantes (UNE) dentro das universidades.
A Câmara Municipal de Eunápolis antecipou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 e definiu sua próxima composição durante a 1.299ª sessão ordinária, realizada na quinta-feira, 15 de outubro. A chapa única recebeu 15 votos favoráveis.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois pedidos de habeas corpus que buscavam reverter medidas judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. As decisões foram tomadas pela ministra Cármen Lúcia e pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Pedido cita o Regimento Interno da Corte e quer restringir o sorteio a outros seis ministros; ação busca manter o segundo turno para o governo fluminense A coligação de Eduardo Paes (PSD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques sejam excluídos da distribuição da ação que tenta manter a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro iniciará o cumprimento da pena de 4 anos e 2 meses de prisão em regime inicial semiaberto, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A expedição da prisão contra o ex-parlamentar já foi ordenada.
Em caso de vitória na eleição presidencial, a desembargadora Marianna Fux estaria entre os primeiros nomes avaliados pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para futuras vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Juliana Dal Piva, do ICL Notícias.
A coluna apurou que, se eleito, Flávio Bolsonaro pretende indicar a desembargadora Marianna Fux, filha do ministro Luiz Fux, para uma vaga no STF a partir de 2028. A indicação seria uma retribuição a favores do pai. A próxima aposentadoria deve ser de Cármen Lúcia em 2029, e Marianna é cotada para essa vaga.
A ministra do TSE Estela Aranha, indicada por Lula, proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente durante debate. Ela atuou como secretária de Direitos Digitais no governo Lula e assessora especial da Presidência. A decisão visa evitar dano ao eleitorado a poucos dias do primeiro turno.
O colunista Moisés Mendes critica decisões do TSE e do STF que, em sua visão, tratam de forma desigual casos de desinformação eleitoral. Ele cita a manutenção de vídeo de Flávio Bolsonaro associando PT ao PCC e a remoção de posts sobre ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida, além da condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa a Tabata Amaral.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Nomes ganham força entre aliados do senador em cenário de vitória presidencial Caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) chegue à Presidência da República, dois nomes já circulam com destaque entre seus aliados para ocupar cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal): Inês Coimbra, que comanda a Procuradoria-Geral do governo de São Paulo, e Jorge Oliveira, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
A maioria da população brasileira não confia no trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). É o que aponta o levantamento AtlasIntel/Estadão divulgado nesta terça-feira (22/9). De acordo com a pesquisa, 61.0% dos entrevistados não confiam no trabalho e nos ministros da Suprema Corte.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18). Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por articular o tarifaço contra exportações brasileiras para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15), com placar de 4 votos a 3 para manter separadas as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino mudou seu posicionamento e apresentou um pedido de vista.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a discussão da sessão plenária de terça-feira (15/9), para manifestar preocupação com o momento vivido pela Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a condução das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há nova data para a retomada da análise.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
