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Dossiê · Produto · nº 12575

Carteira Nacional de Habilitação

Também aparece como: CNH

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Cronologia

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31 out2026 · 10h19

Mais de 724 mil motoristas têm pedágios eletrônicos em atraso; prazo para pagamento termina em novembro

Mais de 724 mil motoristas no Brasil não pagaram tarifas de pedágio eletrônico free flow, conforme dados do Ministério dos Transportes até 29 de outubro. O prazo para regularizar sem multa termina em 16 de novembro. Quem não pagar pode receber multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. O Ministério havia suspendido multas anteriormente para integrar sistemas.

28 out2026 · 09h00

INSS desmente bloqueio de benefícios por falta de biometria até 20 de novembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu informações que circulam na Internet sobre um suposto prazo até 20 de novembro para que aposentados, pensionistas e demais beneficiários apresentem documentos com biometria, sob risco de bloqueio dos pagamentos. Segundo o órgão, a informação é falsa e não há exigência geral para que quem já recebe benefícios providencie o registro biométrico dentro desse prazo.

23 out2026 · 09h57

CNH do Brasil: mais de 207 mil baianos abrem processo para tirar a primeira habilitação em seis meses

Motivadas pela redução de até 80% nos custos e pela maior celeridade para a obtenção da primeira habilitação pelo Programa CNH do Brasil, mais de 207 mil baianos procuraram o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) nos últimos seis meses (1º de abril a 30 de setembro deste ano) para abrir o processo para obter o documento. Desse total, 48.313 (23,3%) foram concluídos até 10 de outubro.

19 set2026 · 18h49

CNH vencida? Contran prorroga prazo para regularizar

O Contran prorrogou a validade de CNHs e ACCs vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 até 9 de dezembro, conforme a Deliberação nº 279/2026. A prorrogação é automática, sem necessidade de solicitação. Após essa data, os motoristas terão 30 dias para renovar. A regra não vale para quem tem o direito de dirigir suspenso ou cassado.

19 set2026 · 07h46

PM apreende motocicleta por infração de trânsito em Teixeira de Freitas

A Polícia Militar apreendeu, na noite desta sexta-feira (18), uma motocicleta após constatar diversas irregularidades de trânsito durante uma abordagem realizada no bairro Jardim Planalto, em Teixeira de Freitas. Por volta das 18h, durante rondas ostensivas, uma guarnição da Companhia Independente de Polícia Militar (87 CIPM) abordou um indivíduo que havia sido flagrado empinando uma motocicleta em via pública e, posteriormente, evadido da equipe policial.

18 set2026 · 17h00

CNH vencida entre junho e setembro vale até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

17 set2026 · 20h23

CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.