Também aparece como: CTB
Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei Municipal nº 3.235, que cria o Programa Municipal de Pontos de Parada Seguros para o transporte por aplicativo em Vitória da Conquista. A proposta, apresentada na Câmara pelo vereador Luciano Gomes (PCdoB), busca solucionar uma demanda antiga de motoristas de aplicativo e passageiros.
O Projeto de Lei 2.729/2026, do deputado federal Amom Mandel (Republicanos-AM), propõe autorizar o uso breve de sinalização luminosa de cortesia no trânsito, como piscar faróis para agradecer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem força de lei. O texto prevê restrições para evitar confusão com veículos oficiais e delega ao Contran a definição de especificações técnicas.
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por importantes reformulações em 2026.
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 30, a realização de obras e serviços estruturais de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade de Palmeiras à Escola Municipal Professora Adalgisa Rodrigues, situada na comunidade de Tapera, no município de Novo Horizonte.
Uma mulher foi presa na noite do último sábado (3), em Juazeiro do Norte, após ser flagrada pilotando uma moto com sinais de embriaguez durante a procissão de São Francisco. A ocorrência foi registrada por volta das 20h28, na Rua Carlos Cruz, no bairro Pio XII.
Até a próxima sexta-feira (25), o Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte (Demutran) desenvolve palestras, rodas de conversa e ações de conscientização sobre a importância do cuidado na condução e do comportamento no trânsito. A campanha de 2026 teve o mesmo nome do ano passado, com o tema: “Desacelere.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.
Completar 50 anos traz um impacto direto na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Nessa etapa da vida, a periodicidade máxima do exame de aptidão física e mental é reduzida pela metade, caindo de 10 para 5 anos.
O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda não está em vigor. Também prevê uso obrigatório de capacete e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a CNH por 18 meses para motoristas que abandonarem cães ou gatos em vias públicas, além de multa e perda da habilitação em caso de reincidência. A proposta também prevê punições para abandono de animais por embarcações. O texto segue para análise do Senado.
Na Bahia, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para a obtenção da primeira CNH nas categorias A e B, conforme a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A medida, que começou a valer em 4 de agosto, exige o teste em laboratórios credenciados pela Senatran, com custo médio de R$ 120, e não se aplica à renovação do documento.
Quem vai deixar Salvador em direção ao interior da Bahia para aproveitar os festejos de São João encontrará uma fiscalização reforçada nas estradas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou nesta quarta-feira (17) a utilizar drones para monitorar o trânsito na BR-324, principal ligação entre a capital baiana e diversas cidades do interior.
Os baianos economizaram cerca de R$ 253,9 milhões na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro de 2025, segundo dados do Governo Federal. O fato ocorre pois, com as novas regras do documento, os cursos teóricos passaram a ser disponibilizados gratuitamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira, 5, a MP do Bom Condutor, que cria o mecanismo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como o cadastro do “bom condutor”. O texto havia sido aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no mês de maio.
O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho Leopoldo Silva/Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias.
A frota de transporte escolar da rede municipal de Pedra Branca obteve aprovação integral na primeira fase da vistoria técnica obrigatória, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
Pesquisa Ipsos-Ipec encomendada pela ABTox mostra que 86% dos brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. A medida foi incluída no CTB pela Lei 15.153/2025, sancionada em dezembro, mas ainda depende de regulamentação do Ministério dos Transportes. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios.
Polícia Civil conclui investigação sobre acidente de trânsito com cinco vítimas fatais em Nova Fátima Inquérito aponta homicídio culposo após colisão frontal registrada na BR-324 A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Nova Fátima, concluiu o inquérito policial instaurado para apurar a autoria e as circunstâncias do acidente de trânsito ocorrido no dia 27 de março de 2026, por volta das 22h30, na BR-324, Km 398, nas proximidades do povoado das Cabaças, zona rural do município.
No dia 21 de fevereiro, no bairro Simão, um cachorro foi esfaqueado por um homem enquanto dormia na rua. As imagens do ataque brutal, registradas por câmeras de segurança, circularam nas redes sociais após denúncia do Grupo Quatro Patas, coordenado por Débora Almeida, que atua em defesa dos animais em Vitória da Conquista.
