10 out2026 · 07h23
Exame para CNH adota sistema de pontos e elimina baliza obrigatória
O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por importantes reformulações em 2026.
Dossiê · Órgão · nº 2083
Secretaria Nacional de Trânsito
Também aparece como: Senatran
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Primeira menção26 abr 2026mais antiga registrada
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Cronologia
5 nesta página17 ago2026 · 11h30
A votação da Senatran que mudará regras de registro e licenciamento de veículos
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) propõe terceirizar procedimentos administrativos de registro, licenciamento e transferência de veículos para empresas privadas, com votação no Conselho Nacional de Trânsito nesta segunda-feira. A medida pode aumentar custos para os cidadãos e levanta preocupações sobre segurança e critérios de autenticação, ainda não definidos.
07 ago2026 · 15h56
Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH na Bahia
Na Bahia, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para a obtenção da primeira CNH nas categorias A e B, conforme a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A medida, que começou a valer em 4 de agosto, exige o teste em laboratórios credenciados pela Senatran, com custo médio de R$ 120, e não se aplica à renovação do documento.
07 jul2026 · 16h59
Projeto de Hassan exige realização de vistoria cautelar no mercado de carros seminovos ou usados
O deputado estadual Hassan (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que torna obrigatória a vistoria cautelar em veículos seminovos ou usados vendidos por estabelecimentos comerciais. O laudo deverá ser custeado pelo vendedor e disponibilizado ao comprador antes da conclusão da venda. A proposta visa prevenir fraudes e garantir transparência nas relações de consumo no estado.
26 abr2026 · 19h44
Maioria dos brasileiros defende exame toxicológico obrigatório para CNH A e B
Pesquisa Ipsos-Ipec encomendada pela ABTox mostra que 86% dos brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. A medida foi incluída no CTB pela Lei 15.153/2025, sancionada em dezembro, mas ainda depende de regulamentação do Ministério dos Transportes. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios.