Ficha nº 427455 Política 10/09/2026 · 07h08 Situação: em andamento ● relevante

Adolescentes podem ficar proibidos de usar bicicletas elétricas

Forte na Notícia tom neutro

O Projeto de Lei 4.920/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe idade mínima de 15 anos para conduzir bicicletas elétricas e motorizadas em todo o país. O texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e ainda não está em vigor. Também prevê uso obrigatório de capacete e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

Pontos-chave

PL 4.920/2025 propõe idade mínima de 15 anos para bikes elétricas.
Texto aguarda parecer na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Proposta inclui capacete obrigatório e alterações no CTB.

Contexto

Crescimento do uso de bicicletas elétricas gerou debates sobre segurança no trânsito no Brasil.

Dados da matéria

OndeBrasil

Idade mínima proposta para conduzir bicicletas elétricas15 anos

Potência máxima do motor para classificação como bicicleta elétrica1.000 watts

Limite de velocidade assistida para bicicletas elétricas32 km/h

Fonte originalForte na Notíciahttps://fortenanoticia.com.br/adolescentes-podem-ficar-proibidos-de-usar-bicicletas-eletri…Publicado originalmente em 10 de setembro de 2026

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