O exame toxicológico se tornou parte obrigatória do processo de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B na Bahia. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a obrigatoriedade da etapa passou a ser adotada na terça-feira (4).
O exame toxicológico se tornou desde terça-feira (4/agosto), passou a ser adotado como parte obrigatória do processo de emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias A e B na Bahia. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), a exigência aprovada pelo Congresso Nacional foi estabelecida por meio da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O Governo da Bahia publicou nesta quinta-feira (30) o edital do novo concurso da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). Ao todo, são oferecidas 750 vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão, todos com exigência de nível superior.
Motoristas que pretendem tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou solicitar mudança de categoria devem ficar atentos à situação cadastral do CPF. Pendências junto à Receita Federal podem bloquear automaticamente o andamento do processo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), impedindo a emissão da CNH física e digital até que a irregularidade seja resolvida.
Motoristas com o CPF irregular podem ter pedidos de renovação, segunda via ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) interrompidos pelos departamentos estaduais de trânsito. O impedimento ocorre quando os dados informados ao Detran não coincidem com os registros da Receita Federal ou quando existe alguma restrição que afete o documento.
Droga foi encontrada no porta-malas de uma Saveiro abordada pela Polícia Rodoviária Estadual; motorista não possuía CNH Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (15), durante uma abordagem da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna), na BA-026, em Maracás.
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) anunciou nesta segunda-feira, 29, que já estão abertos os agendamentos para os candidatos aprovados na edição 2025 do Programa CNH Popular. Em Quixeramobim, moradores contemplados devem acessar o site oficial do órgão (detran.ce.gov.br) para garantir sua vaga.
O resultado chamou a atenção: 97% das ambulâncias abordadas apresentavam algum tipo de irregularidade. A Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização de ambulâncias no sul da Bahia. Durante a operação desta semana, os agentes verificaram documentos, licenciamento, estado de conservação dos pneus, equipamentos obrigatórios e a categoria da Carteira Nacional de Habilitação dos motoristas.
Tecnologia terá foco na BR-324, principal rota de acesso ao interior do estado; multas podem passar de R$ 1,4 mil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para reforçar a fiscalização nas rodovias baianas durante o período junino. Pela primeira vez, os equipamentos serão empregados no monitoramento do trânsito para identificar infrações cometidas pelos motoristas e motociclistas.
Medida cumpre legislação federal e é adotada gradualmente pelos estados; Minas Gerais passa a exigir o teste a partir de 20 de junho O processo para obter a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (moto) e B (carro) ganhou uma nova etapa obrigatória no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira, 5, a MP do Bom Condutor, que cria o mecanismo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como o cadastro do “bom condutor”. O texto havia sido aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no mês de maio.
Legislação alcança apenas os bons condutores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. A medida autoriza a renovação sem custos para motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses.
Apesar da simplificação, algumas etapas seguem obrigatórias e continuam vinculadas aos Detrans estaduais. Tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou menos caro e menos burocrático em 2026. As mudanças nas regras da habilitação reduziram a dependência das autoescolas, flexibilizaram etapas do processo e abriram espaço para modelos mais digitais de formação de condutores.
O projeto de lei 276/2026 que tramita no Congresso Nacional prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até 10 anos para motoristas envolvidos em casos de homicídio no trânsito. A proposta busca endurecer as punições para crimes cometidos por condutores sob efeito de álcool ou em situações de imprudência grave.
A Secretaria Nacional de Trânsito determinou que os Departamentos Estaduais de Trânsito passem a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B, destinadas a motocicletas e automóveis. A medida foi oficializada por meio do Ofício-Circular nº 573/2026, publicado na última sexta-feira (15), e deve ser aplicada imediatamente pelos Detrans de todo o Brasil.
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. Fonte:Agência Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Nova carteira de identidade será documento válido a partir de 2028. Fonte: Secretaria Especial de Modernização do Estado As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concessão ou renovação de benefícios sociais.
O Centro Cultural Glauber Rocha, localizado na Avenida Brumado, no bairro Brasil, em Vitória da Conquista, recebe entre os dias 20 e 25 de fevereiro, a unidade itinerante do SAC. O atendimento será realizado das 7h30 às 17h, exceto no domingo, com a oferta de serviços gratuitos de cidadania, como a emissão do novo RG.
A enfermeira Simone Cardoso, de 38 anos, moradora de Feira de Santana, está entre as primeiras motoristas do Brasil a ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente e sem custos. Habilitada há mais de cinco anos, Simone estava com a CNH vencida desde dezembro de 2025.
A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados bons condutores entrou em vigor nesta sexta-feira (9). Com a mudança, quem mantém um histórico sem infrações não precisa mais realizar exames presenciais, comparecer ao Detran ou pagar taxas adicionais para renovar o documento.
