Dossiê · Pessoa · nº 56903

César Scapin

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Primeira menção10 jul 2026mais antiga registrada

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Cronologia

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08 out2026 · 09h42

Turma Recursal reconhece cobrança indevida e mantém condenação de instituição de ensino

A Turma Recursal do TJAP manteve condenação da Cruzeiro do Sul Educacional S.A. por cobrança indevida e reprovações lançadas no histórico de um aluno. A instituição deverá restituir em dobro o valor pago, pagar danos morais e retirar as reprovações. A decisão foi unânime.

A Gazeta do Amapá Justiça

10 jul2026 · 10h52

Turma Recursal mantém condenação de instituição de ensino superior por falha na prestação de serviço

Com 15 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na quarta-feira (8), sua 253ª Sessão Ordinária do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com destaque ao Processo de n° 6103849-48.2025.8.03.0001, de relatoria do juiz César Scapin (Gabinete 02), que também presidiu os julgamentos.

A Gazeta do Amapá Justiça negativo