Em decisão unânime proferida no final do mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, representante do Ministério Público, para a exoneração de aproximadamente 258 servidores que ocupam cargos comissionados da administração pública de Cícero Dantas (BA) no período de 12 meses.
Nesta terça-feira (13), durante seu discurso na sessão da Câmara Municipal de Cícero Dantas, mais uma vez ocorrida de modo virtual, por conta do quadro de pandemia da Covid-19, o vereador pedetista Guilherme de Weldon trouxe alguns questionamentos direcionados ao presidente do legislativo, Abelardo Júnior (PP) no que se refere a valores recebidos pelo mesmo no início do ano de 2019, referentes à sua ocupação na Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade, quando já havia assumido a presidência da casa.
O Poder Legislativo de Cícero Dantas aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (13) diversas iniciativas de parlamentares protocoladas durante o início da semana e que foram apreciadas em mais uma sessão remota da casa. Foram acatadas pelo plenário indicações variadas relacionadas a serviços de saúde, infraestrutura digital e saneamento básico.
Tem início nesta terça-feira (13) no município de Cícero Dantas (BA) o processo de vacinação contra a gripe, organizado pela rede pública de Saúde local. A iniciativa não vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19, que tem acontecido no Colégio Monsenhor Galvão, nas últimas semanas.
Foi divulgado nesta sexta-feira (09) uma publicação no Instagram da Prefeitura de Cícero Dantas, na qual é informado o encerramento do último lote de vacinas recebido pelo município. Por conta disso, uma nova remessa de doses está sendo esperada para se dar início à imunização de pessoas com idade acima de 62 anos.
Integrantes da Delegacia de Polícia Civil de Cícero Dantas (BA) receberam na manhã desta sexta-feira (09) a primeira dose imunizante contra a Covid-19, por profissionais de saúde da rede pública da cidade.
Durante o seu discurso na sessão remota desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), o vereador Uri da Ilha (PDT) aproveitou para fazer um alerta direcionado a moradores da cidade que já tenham recebido as duas doses de vacinas contra a Covid-19 e completado o processo de imunização.
Na sessão remota desta terça-feira (06) da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), foram anunciados os nomes dos presidentes, relatores e sub-relatores das comissões permanentes do Poder Legislativo pelos próximos dois anos. A composição dos agrupamentos já havia sido divulgada no Diário Oficial no início do mês de março.
Após o acidente de trânsito que culminou com a morte de um homem atropelado por um automóvel na noite do último sábado (03) no trecho da BA-220 que liga a sede de Cícero Dantas ao bairro Cavunza, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou uma indicação que pede ao Poder Executivo local a implantação de redutores de velocidade na via, situada em perímetro urbano, além da colocação de postes de iluminação pública.
Foram abertas nesta segunda-feira (05) pela Secretaria de Educação do Estado (SEC) as matrículas para alunos novos e também para transferência de estudantes da rede que pretendem mudar de escola. O processo segue até a próxima quinta-feira (08) e envolve 125 cidades de sete Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), dentre eles os de Ribeira do Pombal (NTE 17).
Os secretários municipais de Educação, Cultura e Lazer, e de Segurança Pública de Cícero Dantas (BA), respectivamente, Felipe Castro e Manoel Messias, estiveram nesta terça-feira (30) na sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste do município para entregar colchões e equipamentos à base do grupamento de segurança. Ao todo, foram doados à Cipe cinco colchões, um micro-ondas e uma Smart TV.
Os vereadores tornaram a discutir na sessão desta terça (30) na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) sobre a escassez de água em povoados e localidades rurais. Parlamentares de situação e oposição demonstraram a sua preocupação com a dificuldades de moradores destas comunidades em ter acesso a este recurso para afazeres básicos do seu dia a dia.
Os vereadores de Cícero Dantas (BA) presentes na sessão remota desta terça-feira (30) da casa legislativa, votaram seis projetos de lei (PLs) que foram colocados na Ordem do Dia pelo presidente Abelardo Júnior (PP).
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) rejeitou na sessão desta terça-feira (30) o requerimento protocolado pela bancada de oposição, que solicitava a convocação do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Washington Andrade, para dialogar com os parlamentares sobre assuntos referentes à pasta que ele comandou nos últimos anos.
Na sessão desta terça-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA), que mais uma vez se reunirão de forma remota, irão apreciar os seis projetos de lei (PLs) apresentados em sessões anteriores na casa legislativa, pelos próprios parlamentares, neste início da legislatura 2021-2024.
Com o depósito da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizado nesta terça-feira (30), os números totais das transferências do fundo aos cofres municipais no mês de março já estão disponíveis para quem tem curiosidade de saber quanto sua cidade arrecada com o repasse mensalmente.
Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) desta sexta-feira (19) a decisão do pleno que acolheu o recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cícero Dantas, Abelardo Júnior contra uma sentença de ressarcimento, que a ele havia sido imputada pela corte de contas, no final do mês de novembro de 2020.
O município de Cícero Dantas (BA), que recebeu nesta quarta-feira (17) 630 novas doses da CoronaVac, imunizante contra a Covid-19, fabricado pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac, vai avançar nesta sexta (19) para a vacinação de idosos maiores de 73 anos. A aplicação da vacinação acontecerá no Colégio Municipal Monsenhor Galvão, das 9h às 16h.
O vereadores de oposição da Câmara de Cícero Dantas protocolaram um requerimento na manhã desta quarta-feira (17) na casa legislativa, em que solicitam a convocação do ex-secretário municipal de Infraestrutura, Washington Andrade à sessão do próximo dia 30 de março, para dialogar com o legislativo sobre assuntos referentes à sua gestão frente à pasta.
O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Cícero Dantas (BA), Nenê de Nedito (PSD) impetrou junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com um mandado de segurança com pedido liminar contra ato do presidente da casa legislativa, Abelardo Júnior (PP), em relação à nomeação das comissões parlamentares feita no início do mês de março.
