TJ-BA determina exoneração de cerca de 250 servidores comissionados de Cícero Dantas
Em decisão unânime proferida no final do mês de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, representante do Ministério Público, para a exoneração de aproximadamente 258 servidores que ocupam cargos comissionados da administração pública de Cícero Dantas (BA) no período de 12 meses.
Pontos-chave
- Inclusive, a elaboração de um projeto de lei para dispor sobre o assunto tem sido uma possibilidade levantada.
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/tj-ba-determina-exoneracao-de-cerca-de-250-servidores-comissiona…Publicado originalmente em 14 de abril de 2021
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeCícero Dantas/BA ★
PessoaCícero Dantas ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PaísBrasil
EstadoBahia
PessoaONU Meio Ambiente
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado da Bahia
EmpresaEsporte Clube Juventude
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
PessoaAbelardo Júnior
PessoaMobilidade Urbana
PessoaSérgio Ricardo de Almeida
ÓrgãoJustiça da Bahia
PessoaNenê de Nedito
2 favorecidas0 prejudicadas14 neutras
Relacionadas no arquivo
Projeto une ciência e conhecimento tradicional para conservar sementes no SemiáridoPRF apreende quase 60 cigarros eletrônicos em ônibus na BahiaConfira a agenda dos candidatos ao governo da Bahia neste sábadoMarcelo Nilo admite chateação após ficar sem fala em palanque de ACM Neto em Cícero DantasEm entrevistas, Ronaldo Mansur defende mais investimentos em políticas de moradiaFalta de segurança no trabalho vira risco financeiro para empresas
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h10
Pedir correção ou remoção