A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A apreciação só será feita depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
A fiscalização da Lei Seca terá novos procedimentos na Bahia após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar uma resolução que atualiza as regras para identificar motoristas sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas. A norma é válida em todo o país e já está em vigor para a maior parte dos dispositivos.
A nova fiscalização A Lei Seca ganhou uma nova ferramenta de fiscalização. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o uso de testes capazes de fazer uma triagem de substâncias psicoativas a partir da saliva do motorista. O chamado drogômetro funciona como um teste preliminar.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde deste domingo (16), um motociclista por embriaguez na BR-116, em Brejo Santo. O condutor foi abordado após ser flagrado pilotando o veículo sem capacete. Durante os procedimentos de fiscalização, foi oferecido ao motorista a realização do popular teste do bafômetro, que foi aceito pelo condutor.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende a CNH por 18 meses para motoristas que abandonarem cães ou gatos em vias públicas, além de multa e perda da habilitação em caso de reincidência. A proposta também prevê punições para abandono de animais por embarcações. O texto segue para análise do Senado.
Na Bahia, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para a obtenção da primeira CNH nas categorias A e B, conforme a Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A medida, que começou a valer em 4 de agosto, exige o teste em laboratórios credenciados pela Senatran, com custo médio de R$ 120, e não se aplica à renovação do documento.
Caminhonete Ford Ranger, placa SKL3F00 (SKL-3F00) DENÚNCIA AO MPBA e TCMBA DOS FATOS APURADOS A Câmara Municipal de Vereadores de Morro do Chapéu mantém, com a empresa FR Transportes Ltda. (CNPJ nº 12.958.215/0001-07), o Contrato nº 020/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e do Processo Administrativo nº 016/2024, tendo por objeto a locação de veículos sem condutor para atender às necessidades da Casa Legislativa.
Quem vai deixar Salvador em direção ao interior da Bahia para aproveitar os festejos de São João encontrará uma fiscalização reforçada nas estradas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou nesta quarta-feira (17) a utilizar drones para monitorar o trânsito na BR-324, principal ligação entre a capital baiana e diversas cidades do interior.
Medida cumpre legislação federal e é adotada gradualmente pelos estados; Minas Gerais passa a exigir o teste a partir de 20 de junho O processo para obter a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias A (moto) e B (carro) ganhou uma nova etapa obrigatória no Brasil.
Os baianos economizaram cerca de R$ 253,9 milhões na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde dezembro de 2025, segundo dados do Governo Federal. O fato ocorre pois, com as novas regras do documento, os cursos teóricos passaram a ser disponibilizados gratuitamente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira, 5, a MP do Bom Condutor, que cria o mecanismo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como o cadastro do “bom condutor”. O texto havia sido aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no mês de maio.
O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho Leopoldo Silva/Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias.
O projeto de lei 276/2026 que tramita no Congresso Nacional prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por até 10 anos para motoristas envolvidos em casos de homicídio no trânsito. A proposta busca endurecer as punições para crimes cometidos por condutores sob efeito de álcool ou em situações de imprudência grave.
A frota de transporte escolar da rede municipal de Pedra Branca obteve aprovação integral na primeira fase da vistoria técnica obrigatória, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores. Fonte:Agência Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes. Fonte: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (6).
Pesquisa Ipsos-Ipec encomendada pela ABTox mostra que 86% dos brasileiros apoiam a exigência de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias A e B. A medida foi incluída no CTB pela Lei 15.153/2025, sancionada em dezembro, mas ainda depende de regulamentação do Ministério dos Transportes. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios.
Polícia Civil conclui investigação sobre acidente de trânsito com cinco vítimas fatais em Nova Fátima Inquérito aponta homicídio culposo após colisão frontal registrada na BR-324 A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Nova Fátima, concluiu o inquérito policial instaurado para apurar a autoria e as circunstâncias do acidente de trânsito ocorrido no dia 27 de março de 2026, por volta das 22h30, na BR-324, Km 398, nas proximidades do povoado das Cabaças, zona rural do município.
No dia 21 de fevereiro, no bairro Simão, um cachorro foi esfaqueado por um homem enquanto dormia na rua. As imagens do ataque brutal, registradas por câmeras de segurança, circularam nas redes sociais após denúncia do Grupo Quatro Patas, coordenado por Débora Almeida, que atua em defesa dos animais em Vitória da Conquista.
Sinônimo de segurança e tranquilidade, essa é a ideia inicial que muitos têm de Sento Sé, no norte da Bahia. Contudo, vídeos enviados ao Sento Sé Notícias mostram que moradores viveram momentos de tensão na noite desta quarta-feira (24), véspera de Natal, após dezenas de motociclistas circularem pelas ruas da cidade promovendo barulho excessivo, manobras perigosas e desordem, prática conhecida popularmente como “grau”.
