27 out2026 · 19h36
Câmara aprova emenda que permite reeleição da Mesa
A Câmara Legislativa aprovou, no final da tarde desta terça-feira, em primeiro turno, a emenda que altera os critérios para a recondução de integrantes da Mesa Diretora.
Dossiê · Órgão · nº 403
Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação
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Última menção29 out 2026há 18 h
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27 out2026 · 18h21
Câmara de Goiânia aprova desconto de 50% para garis em eventos culturais
Projeto de lei segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel; benefício vale para teatro, cinema, shows e eventos esportivos na capital A Câmara Municipal de Goiânia aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que concede aos garis da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) desconto de 50% no valor dos ingressos para eventos culturais e de entretenimento na capital.
27 out2026 · 17h38
Plenário da CLDF aprova, em primeiro turno, reeleição para a Mesa Diretora
A Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO nº 22/2026), que modifica as normas sobre a recondução de membros para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
27 out2026 · 17h28
CCJ analisa punições para quem desiste de criança adotada
Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estabelece punição a quem desistir da adoção durante o processo de concessão de guarda.
27 out2026 · 17h05
União Brasil e PP apoiam reeleição de Alcolumbre para chefia do Senado e escanteiam Tereza Cristina
RAPHAEL DI CUNTO E AUGUSTO TENÓRIO FOLHAPRESS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu nesta terça (27) o apoio formal de União Brasil e PP à reeleição para o comando da Casa, num movimento para esvaziar a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A iniciativa, no entanto, rachou as bancadas, e parte delas não concorda com a adesão.
27 out2026 · 13h00
Senado aprova PEC que amplia papel da União na segurança pública
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a PEC 18/2025, que amplia o papel da União no combate ao crime organizado. A proposta insere no texto constitucional o Sistema Único de Segurança Pública e reforça a integração das forças de segurança.
27 out2026 · 11h24
Câmara aumenta pena para adulteração de alimentos e torna crime hediondo
O Projeto de Lei 2068/26, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe aumentar a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios, além de incluir a conduta no rol dos crimes hediondos. Com a proposta, a adulteração de alimentos passaria a ter as mesmas punições já previstas no Código Penal para a falsificação de medicamentos.
27 out2026 · 10h49
Senador Jader Barbalho completa 82 anos
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) completa 82 anos de idade nesta terça-feira (25). Nascido em Belém, em 27 de outubro de 1944, o político construiu uma das trajetórias mais longevas da política paraense, com atuação em diferentes esferas do poder público desde a década de 1960.
27 out2026 · 09h14
Lula tem quatro anos para tomar decisões importantes no novo mandato
Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantida, o presidente terá de tomar decisões importantes nos próximos dois meses do atual mandato, incluindo a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro da medida provisória que proibiu as bets, a tramitação da PEC da Segurança Pública e a definição de mudanças nas regras fiscais.
27 out2026 · 06h35
Articulação com estados e aplicação da PEC são desafios para Lula mudar cenário na segurança pública
TULIO KRUSE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O governo Lula (PT), agora reeleito, vive a expectativa de que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública mude a correlação de forças com os estados para implementar suas propostas nessa área, que lidera a lista de preocupações dos brasileiros.
26 out2026 · 18h56
Senado pode priorizar esporte feminino com renúncia fiscal
Um projeto de lei aprovado pelo Senado pode dar prioridade ao esporte feminino no país. O PLP 260/2026, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), altera a lei que permite o uso da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas no incentivo ao esporte, dando prioridade a projetos voltados ao público feminino.
26 out2026 · 18h15
PT deve apoiar reeleição de Hugo Motta na Câmara
O PT deve anunciar nesta terça-feira (27) apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão será discutida em reuniões previstas para esta segunda-feira (26) e para a manhã de terça-feira, em meio às negociações por espaços de comando na Casa e pela votação de pautas prioritárias para o governo.
26 out2026 · 12h57
Senado pode analisar tributação específica para entidades esportivas
O Senado pode analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite regimes específicos de tributação para clubes, associações esportivas e organizações esportivas sem fins lucrativos. A PEC 6/2026, do senador Alan Rick (Republicanos-AC), busca aproximar o tratamento tributário dessas entidades daquele previsto para as sociedades anônimas do futebol, as SAFs.
26 out2026 · 10h29
Refis 2026 é aprovado na Comissão de Finanças e segue para votação definitiva
Os vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram o projeto de renegociação de dívidas no âmbito da Semana da Regularização e Conciliação da Justiça junto à Prefeitura de Goiânia de 2026 (Refis 2026). O projeto agora segue para segunda e última votação no Plenário, prevista para esta terça-feira, 27.
25 out2026 · 23h12
Lula vai indicar mais quatro ministros para o STF
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), devido a vagas abertas e previstas nos próximos anos. A primeira oportunidade surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e outras três vagas devem surgir devido à aposentadoria compulsória de ministros que completarão 75 anos até 2030.
25 out2026 · 21h50
Lula terá Congresso desafiador, diz especialista
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará um Congresso mais desafiador a partir de 2027, com o crescimento do PL, partido do candidato derrotado Flávio Bolsonaro, e o apoio de partidos de centro ao bolsonarista no segundo turno. Para avançar no Congresso, Lula precisará negociar com outras legendas, já que sua base de apoio terá menos parlamentares.
25 out2026 · 21h37
Lula reeleito terá Congresso de direita como primeiro desafio
Com 97,69% das urnas apuradas às 21h09min deste domingo (25), o anúncio foi da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno com 51,74% dos votos válidos, contra 48,25% de Flávio Bolsonaro (PL).
25 out2026 · 20h37
Bancada do PT no Senado aumenta com vitória de Omar Aziz no Amazonas
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER AMAZONAS, AM (FOLHAPRESS) Com a eleição de Omar Aziz para o governo do Amazonas, o PT ganha mais uma vaga no Senado. A primeira suplente de Omar, a petista Cheila Moreira, assume a vaga. Como ele foi reeleito em 2022, tinha direito a ficar no cargo até 2031.
25 out2026 · 20h33
Omar Aziz retorna ao governo do Amazonas após 8 anos
O senador Omar Aziz (PSD) está matematicamente eleito governador do Amazonas. Com 86,89% das urnas apuradas neste domingo (25), o congressista chegou a 60,07% dos votos válidos. A candidata Professora Maria do Carmo (PL) teve 39,93% da preferência do eleitorado. Aos 68 anos, esta é a terceira vez que Aziz concorre ao cargo de governador do Amazonas.
25 out2026 · 17h41
Nikolas Ferreira descarta ser ministro de Flávio: ‘Sirvo melhor como deputado’
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), reeleito com mais de 3 milhões de votos para mais um mandato na Câmara Federal, descartou neste domingo, 25, a possibilidade de assumir um ministério em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), caso o senador seja eleito presidente da República.