Dossiê · Órgão · nº 23578

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados

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Primeira menção22 out 2026mais antiga registrada

Última menção22 out 2026há 9 dias

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22 out2026 · 13h04

Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa

O Projeto de Lei 1674/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um sistema nacional de logística reversa para o descarte de materiais perfurocortantes usados em tratamentos domiciliares. A medida proíbe o descarte no lixo comum, esgoto ou vias públicas, exigindo pontos de coleta adequados. O autor, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), destaca o aumento de resíduos devido a tratamentos como diabetes e uso de canetas emagrecedoras.

Parintins Notícias Saúde

22 out2026 · 08h46

Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe criar o Programa Nacional Pet Seguro em Grandes Eventos e Datas de Elevada Sensibilidade Sonora, visando prevenir fugas, acidentes e estresse em animais domésticos durante fogos e aglomerações. A proposta inclui sistemas de alerta, apoio emergencial e identificação animal, com prioridade para a Amazônia Legal. O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

Parintins Notícias Outros