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Dossiê · Órgão · nº 11597

Comissão de Saúde

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Cronologia

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23 out2026 · 12h39

Câmara debate avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na terça-feira (27) para debater a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. O objetivo é discutir a falta de uma regulamentação nacional da avaliação, que pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos.

06 ago2026 · 09h00

Frentes Parlamentares e Comissões: entenda as diferenças e como influenciam a criação de leis no Congresso

Entender como funcionam as Comissões Parlamentares e as Frentes Parlamentares é fundamental para acompanhar a tramitação de projetos de lei e o debate sobre políticas públicas no Congresso Nacional. Embora os dois termos apareçam com frequência no noticiário político, eles possuem atribuições diferentes e exercem papéis complementares no processo legislativo.

13 jul2026 · 15h26

Câmara oculta autoria de R$ 1,3 bi em emendas e afronta STF

A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica do “orçamento secreto”, em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil. Um estudo conduzido pela entidade analisou 16,6 mil indicações de emendas no ano passado, que somaram R$ 11,7 bilhões considerando todo o Congresso.

12 jul2026 · 14h51

Dino manda bloquear R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016.

12 jul2026 · 14h16

Flávio Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita sobre emendas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, que investiga a possível ingerência ilícita de Cunha no direcionamento de verbas públicas, mesmo sem exercer mandato parlamentar desde 2016.

10 jul2026 · 14h50

Prefeitura anuncia R$ 20 milhões para programa de autonomia financeira das unidades de saúde

O prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou nesta sexta-feira (10) a destinação de R$ 20 milhões ao Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). A primeira remessa foi entregue durante solenidade realizada no Paço Municipal. A previsão inicial da administração municipal era aplicar R$ 10 milhões no programa ao longo de 2026.

19 mar2026 · 10h27

Eleição de Erika Hilton para Comissão da Mulher expõe divergências entre direita e esquerda

A reação à direita não surpreendeu ninguém quando a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi eleita por pares, com 11 votos a favor e dez em branco, para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Houve grita generalizada, sustentando que Hilton, primeira deputada federal trans junto com Duda Salabert (PDT), não é mulher coisa nenhuma.

07 mar2024 · 09h13

Nikolas Ferreira é eleito presidente da Comissão de Educação

Em uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (6/3), presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 votos brancos. Petistas alegam que o PL quebrou o acordo estabelecido e fez a indicação de última hora para tentar barganhar com o PT pela vice-presidência no colegiado de Saúde.