Câmara aprova emenda que permite reeleição da Mesa
A Câmara Legislativa aprovou, no final da tarde desta terça-feira, em primeiro turno, a emenda que altera os critérios para a recondução de integrantes da Mesa Diretora.
A Câmara Legislativa aprovou, no final da tarde desta terça-feira, em primeiro turno, a emenda que altera os critérios para a recondução de integrantes da Mesa Diretora.
Um homem foi condenado a 54 anos e oito meses de reclusão, além de seis meses de detenção, por matar a companheira e enterrar o corpo dentro de uma mala no quintal da casa onde moravam, em Itapuranga, na região central de Goías. O Tribunal do Júri reconheceu os crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei da Prefeitura que autoriza a adesão à III Semana Nacional da Regularização Tributária e à XXI Semana Nacional da Conciliação. A proposta prevê descontos de até 80% sobre multas e juros de dívidas municipais vencidas até 31 de agosto de 2026.
A Justiça da Bahia autorizou neste sábado (17) a sessão solene para entrega do título de cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, da juíza Marielza Maués Pinheiro Lima, em plantão, derruba liminar anterior e afasta multa de R$ 500 mil.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados exclui a remuneração de jovens aprendizes do cálculo da renda familiar para o Bolsa Família. Pela proposta, o salário não contaria para o limite de R$ 218 por pessoa, evitando corte ou redução do benefício.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 2814/26, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, em suas equipes masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira. A proposta foi aprovada na forma de um texto substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
A comissão mista da medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para exercer medicina no Brasil aprovou nesta quinta-feira (15) o parecer do relator dr. Luizinho (PP-RJ), a um dia de a proposta perder a validade.
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quinta-feira (15) e pode analisar, entre outros, o projeto que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados na rede privada. A sessão está marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.
O relator do Projeto de Lei Complementar 186/26, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), incluiu na proposta a anistia de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (14) e segue para o Senado.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou nesta quarta-feira (14) parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI). O relator defendeu a inclusão da anistia de dívidas da categoria, proposta pelo governo, e a ampliação da faixa de renda anual.
Parte do reboco do teto do túnel do tempo da Câmara dos Deputados desabou durante a madrugada desta quarta-feira (14), em Brasília. Não houve feridos, e a passagem pelo corredor, que liga o Anexo II ao Salão Verde, foi fechada.
Parte do reboco do teto do chamado túnel do tempo da Câmara dos Deputados desabou durante a madrugada desta quarta-feira (14), em Brasília. Não houve feridos, e a passagem para funcionários ou visitantes pelo corredor foi fechada. Equipes de engenharia da Câmara estão no local para reparar o dano.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência do projeto de lei 3.716 de 2026, que altera a divisão dos custos de contratação de baterias no setor elétrico. A proposta enfrenta divergências entre agentes do setor e ainda não tem prazo para votação.
A rede municipal de ensino de São Vicente conquistou o melhor resultado de toda a sua história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com os dados consolidados, a cidade atingiu a nota 5,9 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e alcançou a média 4,8 nos anos finais.
O impacto do fim da taxa das blusinhas sobre o varejo nacional tem levado os parlamentares a buscar alternativas para reduzir a desvantagem dos comerciantes brasileiros, que temem uma invasão de produtos importados – sobretudos, os provenientes da Ásia. Entre elas, está a criação de um mecanismo de cashback para compras nacionais em lojas físicas, lojas virtuais e marketplaces.
O Avante é uma legenda de centro que opera sob a lógica do pragmatismo político, adaptando suas alianças de acordo com o cenário eleitoral e a correlação de forças no Congresso Nacional. No atual xadrez partidário brasileiro, a sigla ganhou holofotes ao lançar o escritor Augusto Cury como candidato à Presidência da República em 2026, apresentando-se como uma alternativa à polarização.
Entender qual a diferença entre direita e esquerda na política é o primeiro passo para decifrar as decisões que afetam o seu bolso, o seu trabalho e os seus direitos. Mais do que meros rótulos utilizados em discussões acaloradas na internet, essas duas correntes representam visões opostas sobre a gestão pública.
Os moradores de São Vicente poderão contribuir com as estratégias de segurança pública da cidade para os próximos 10 anos por intermédio da Consulta Pública Online para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) 2027-2037. A Prefeitura do Município abriu a consulta nesta quinta-feira (24), que ficará disponível até 24 de outubro.
Desde que o Plano Real debelou a hiperinflação, os brasileiros aprenderam a valorizar cenários em que os preços sobem de modo civilizado. O combate à inflação aumentou o poder de compra da população e contribuiu para uma melhora geral da qualidade de vida.
Confusão mental, dificuldade para falar, sonolência, tontura e alterações no comportamento durante uma blitz podem levantar suspeitas sobre as condições de um motorista. Nem sempre, porém, esses sinais estão relacionados ao consumo de bebida alcoólica.