Também aparece como: Comissão Mista
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não discutiu com o governo sobre as pautas que são prioridade para votação até o fim do ano. As declarações ocorreram nesta quarta-feira, 28, após uma reunião com lideranças de centro, em sua residência oficial, em Brasília.
Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste afetados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos e outra que amplia o número de servidores com direito à indenização por trabalho em regiões de fronteira.
O PT anunciou apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reuniões realizadas na segunda-feira (26) e durante esta terça-feira (27), durante as negociações por cargos na Casa e pela votação de pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Prefeitura de Goiânia encaminhou à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, com um orçamento total estimado em R$ 11,739 bilhões. O valor representa um aumento de 8,27% em relação ao orçamento de 2026.
O PT deve anunciar nesta terça-feira (27) apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão será discutida em reuniões previstas para esta segunda-feira (26) e para a manhã de terça-feira, em meio às negociações por espaços de comando na Casa e pela votação de pautas prioritárias para o governo.
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), fez um balanço do segundo quadrimestre das contas públicas da gestão nesta segunda-feira, 26. O evento foi marcado, em sua maioria, por avaliações positivas tanto sobre a situação fiscal do município quanto sobre as entregas realizadas pela administração.
O calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara Municipal de Goiânia prevê a votação final do Orçamento da Capital na terceira semana de novembro. A relatoria do projeto na Comissão Mista é do vereador Ronilson Reis (Solidariedade).
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), foi convocado pela Comissão Mista da Câmara Municipal para apresentar a prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano em audiência pública extraordinária na próxima segunda-feira (26), às 8h30.
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas no âmbito do Fiscobras 2026, aprovado por unanimidade pelo plenário nesta quarta-feira (21). As fiscalizações abrangeram cerca de R$ 6,1 bilhões em recursos, com dotação orçamentária de aproximadamente R$ 4,37 bilhões.
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para ações da Defesa Civil, com foco no combate ao aumento dos focos de queimadas na Amazônia. O texto foi publicado nesta quarta-feira (21).
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1397/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões no Orçamento de 2026 para financiar setores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos de exportação. A MP faz parte do Plano Brasil Soberano.
Os líderes da Câmara dos Deputados e dirigentes de partidos do Centrão decidiram em reunião na quarta-feira (14) manter o bloco na próxima Legislatura, que começa em fevereiro de 2027, e sinalizaram apoio à reeleição do atual presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão foi anunciada em nota conjunta das oito legendas.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para novos médicos obterem o registro profissional. O texto segue para sanção da Presidência da República.
O Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PLN 31/26) que abre crédito especial de R$ 2,7 milhões no Orçamento deste ano para o pagamento de contribuições do Brasil a organismos internacionais e outras despesas que não estavam previstas na lei orçamentária. Os recursos serão obtidos pela anulação de outras despesas que, segundo o governo, não seriam realizadas neste ano.
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar de R$ 420,7 milhões no Orçamento de 2026, com foco na negociação de contratos habitacionais antigos cobertos pelo Fundo de Compensação das Variações Salariais. O texto foi encaminhado pelo Executivo após novas projeções de contratos a serem negociados neste ano.
O Congresso Nacional recebeu medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel rodoviário. O benefício compensa descontos concedidos em maio para conter a alta dos preços internacionais.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para o exercício da medicina. O texto, que segue para sanção da presidência da República, prevê três avaliações ao longo da graduação, com registro profissional condicionado a um nível mínimo de proficiência.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que condiciona o exercício da Medicina à aprovação em um exame nacional, a chamada “OAB da Medicina”. O texto, que amplia de duas para três as etapas da avaliação, foi votado por Câmara, Senado e comissão mista no mesmo dia, a um dia do prazo para a MP perder a validade.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame nacional para o exercício da Medicina no Brasil. A proposta, apelidada de “OAB da Medicina”, condiciona o registro profissional ao desempenho em avaliações ao longo da graduação.
A Mesa Diretora da Câmara de Goiânia convocou para o próximo sábado (10) a sessão para eleger o próximo presidente da Casa. O encontro acontece às 9h. Além da presidência, serão escolhidos 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários; 1º e 2º vice-presidentes corregedores.
