A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nomeou o deputado Delegado Olim (Progressistas) como relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O texto deve entrar em discussão no colegiado a partir da próxima semana antes de seguir para votação no plenário.
O PT anunciou apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reuniões realizadas na segunda-feira (26) e durante esta terça-feira (27), durante as negociações por cargos na Casa e pela votação de pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto de renegociação de dívidas com a Prefeitura de Goiânia (Refis 2026) foi aprovado em definitivo pelos vereadores da capital nesta terça-feira, 27. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Sandro Mabel (UB).
O PT deve anunciar nesta terça-feira (27) apoio à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A decisão será discutida em reuniões previstas para esta segunda-feira (26) e para a manhã de terça-feira, em meio às negociações por espaços de comando na Casa e pela votação de pautas prioritárias para o governo.
Os vereadores da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram o projeto de renegociação de dívidas no âmbito da Semana da Regularização e Conciliação da Justiça junto à Prefeitura de Goiânia de 2026 (Refis 2026). O projeto agora segue para segunda e última votação no Plenário, prevista para esta terça-feira, 27.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quinta-feira (22), em primeira votação, o projeto que cria o Refis 2026, programa de renegociação de dívidas com a Prefeitura. O texto autoriza condições especiais para regularização de créditos municipais e prevê descontos de até 80% em juros e multas.
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode ampliar o acesso de artesãos de baixa renda aos benefícios da Previdência Social. O PL 5.522/2026 propõe incluir esses profissionais na categoria de segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que atendam a critérios específicos de renda e atividade.
A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 15, a criação de um piso salarial de 6 500 reais para os farmacêuticos de todo o país. Aqueles que atuarem como responsáveis técnicos terão direito a um adicional de 10% sobre o piso.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação na contratação de planos de saúde sem fins lucrativos para servidores públicos e seus dependentes. A medida exige que os preços sejam compatíveis com os praticados no mercado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas bancárias antes do prazo com desconto proporcional nos juros. Pela medida, o desconto não poderá ser menor que a taxa de juros do contrato.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A medida valerá para verificar a real capacidade financeira do alimentante em prestar alimentos a filhos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 2501/20, que obriga o Poder Executivo a priorizar a concessão de crédito oficial e assistência técnica para mulheres do campo que atuem como microempreendedoras em regime familiar. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que fixa piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos dos setores público e privado. O texto prevê adicional de 10% para responsáveis técnicos e reajuste anual pelo INPC.
Resolução define os titulares da CCJ, da Comissão de Finanças e Orçamento (CFOE) e da Comissão Mista As 3 principais comissões da Câmara de Goiânia já contam com os seus 49 membros titulares definidos. Atenção: Ao copiar material produzido pela Folha Z, favor citar os créditos ao site.
Vereador do MDB terá vagas na CCJ e na CFOE, além de 3 vice-presidências na Câmara de Goiânia O vereador Pedro Azulão Jr (MDB), futuro líder do Governo Sandro Mabel (União Brasil) na Câmara de Goiânia, garantiu espaço em 8 comissões permanentes da Casa, incluindo duas das principais: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFOE).
A Câmara Municipal de Goiânia elegeu, neste sábado (10), a nova Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. O vereador Thialu Guiotti (Avante) foi escolhido presidente por unanimidade, após um acordo político que encerrou a disputa com Ronilson Reis (Solidariedade), que havia colocado seu nome à disposição para concorrer ao comando do Legislativo.
O HOJE veiculou, na edição desta quarta-feira (7), uma notícia que serviria de peça publicitária, até por ter sido escrita por um dos melhores analistas econômicos da América Latina, Lauro Veiga Filho. No 4º bimestre deste ano, a receita do Estado subiu 11,8%, de R$ 7,475 bilhões para R$ 8,357 bilhões apenas em julho e agosto.
A Mesa Diretora da Câmara de Goiânia convocou para o próximo sábado (10) a sessão para eleger o próximo presidente da Casa. O encontro acontece às 9h. Além da presidência, serão escolhidos 1º, 2º, 3º e 4º vice-presidentes; 1º, 2º, 3º, 4º e 5º secretários; 1º e 2º vice-presidentes corregedores.
Entender como funcionam as Comissões Parlamentares e as Frentes Parlamentares é fundamental para acompanhar a tramitação de projetos de lei e o debate sobre políticas públicas no Congresso Nacional. Embora os dois termos apareçam com frequência no noticiário político, eles possuem atribuições diferentes e exercem papéis complementares no processo legislativo.
Texto define as prioridades do Estado para 2027 e prevê a movimentação de R$ 11,73 bilhões A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. Com a conclusão da votação, os deputados estaduais entraram oficialmente em recesso parlamentar.
