O texto analisa o processo legislativo que culminou na sanção da Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história da África e cultura afro-brasileira. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sucessivas tentativas frustradas de deputados e do movimento negro no Congresso Nacional.
O Senado Federal aprovou a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e prazos de pedidos de vista do Supremo Tribunal Federal. A votação aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário, gerando crise interna no governo Lula devido ao voto favorável do senador Jaques Wagner.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (23) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
Durante a 40ª edição do Congresso Brasileiro de Psiquiatria realizado entre os dias 18 a 21 deste mês em Salvador (BA), a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) prestou uma homenagem inédita aos médicos associados há 30 anos na entidade e que mantêm uma prestação de serviços relevantes na área.
O vereador de Salvador André Fraga (PV) recebeu na terça-feira, 19 de setembro, o Prêmio Arborito, um reconhecimento da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau) a quem contribui com a causa por meio do plantio de árvores e promoção de políticas públicas sobre o verde urbano.
A secretária de Saúde, Jamile Rodrigues, levou o nome de Barreiras durante os dois dos principais eventos destinados a reunir os secretários da pasta de todo o Brasil. A 9ª edição do Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e 10ª edição do Congresso Estadual de Secretários de Saúde(Cosems) foram realizadas em Salvador, Bahia, de 4 a 6 de setembro.
O Brasil poderá ser protagonista em uma agenda verde e avançar mundialmente na transição energética. A reflexão foi feita pelo vice-presidente-executivo de Assuntos Corporativos e Institucionais da Vale, Alexandre D’Ambrosio, na abertura do painel “Energia renovável e mudanças climáticas”, realizado na terça-feira, 29 de agosto, durante o Congresso Brasileiro de Mineração.
Na corrida para fechar parcerias visando às eleições municipais de 2024, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), celebrou a recente aliança com o Avante (25), em entrevista durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios – realizado nesta segunda-feira (28), no Teatro Guararapes, no bairro de Salgadinho, Olinda.
A prefeita Rosana Gomes recebeu o senador Alan Rick em Senador Guiomard para discutir avanços estruturantes, incluindo saneamento básico, pontes e aterros sanitários. O senador destacou projetos no Congresso Nacional e prioridades para municípios do Acre. A prefeita espera solução para o aterro sanitário municipal com apoio federal.
A pesquisa sugere que os impactos são diretos em populações vivendo em vulnerabilidade territorial urbana | Foto: Chico Peres Por Alice Sales Colaboradora Um estudo recém-lançado pela Associação de Pesquisa Iyaleta apontou o crescimento exponencial de populações afetadas, incluindo mortes, nas regiões Norte e Nordeste do Brasil como consequências de desastres naturais, como secas e inundações.
Após ser cotado como ministro, parlamentar cearense assumiu secretaria dedicada à saúde indígena e fala sobre a articulação do movimento para participar do governo Lula e os principais desafios diante do cenário caótico deixado pela gestão anterior O advogado Weibe Tapeba é vereador em Caucaia (CE) e foi nomeado titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) | Foto: Iago Barreto Por Rose Serafim Colaboradora Pela primeira vez, em mais…
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres desembarcou no Brasil neste sábado (14), vindo dos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal em Brasília. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito das investigações sobre os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, quando Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal. Ele é acusado de omissão e conivência nos atos.
O novo salário mínimo de R$ 1.320 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional. O valor representa um ganho real de 2,7% sobre a inflação, ampliando despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Aposentadorias do INSS e benefícios sociais atrelados ao piso serão corrigidos.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo, 1º de janeiro, no Congresso Nacional, para seu terceiro mandato como presidente da República. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também foi empossado. A sessão foi presidida por Rodrigo Pacheco e contou com a presença de autoridades, incluindo Arthur Lira, Rosa Weber e Augusto Aras. Houve um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e Bento XVI.
Durante uma pausa em seus atendimentos do AEE – Atendimento Educacional Especializado, em Paramirim, onde trabalham Naná e Karol, duas amigas e profissionais da educação inclusiva, nasceu o projeto (hoje solidificado) NAKAR, espaço recreativo especializado.
O artigo comenta a Lei 14.197/2021, que tipificou crimes contra o Estado Democrático de Direito, e critica apoiadores do presidente que contestam o resultado eleitoral e bloqueiam estradas, alertando para possível apuração policial e judicial. O texto defende a legitimidade do sistema eleitoral e a vitória de Lula.
No Ceará, pelo menos cinco representantes entram na disputa para a Assembleia Legislativa, Câmara e até pelo governo do Estado Juliana Alves, a Cacika Irê, participa de encontro com jovens indígenas Em todos os estados do Brasil, pelo menos uma pessoa autodeclarada indígena buscou registrar candidatura para as eleições gerais deste ano. Ao todo, foram realizadas 186 solicitações.
Iniciativa da Coalizão Negra por Direitos, a plataforma Quilombo nos Parlamentos reúne 120 candidaturas de pessoas ligadas ligadas aos movimentos negros e que concorrem a cargos no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas em todo o Brasil.
Nos próximos dias 30 e 31 de agosto, às 19h30, a Legião da Boa Vontade (LBV) promoverá a edição on-line de seu 27º Congresso Internacional de Assistência Social, que abordará o tema “As Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social e a efetivação dos direitos socioassistenciais”, voltado a profissionais das áreas da Assistência Social e dos Direitos Humanos, a representantes da sociedade civil e de movimentos sociais, à comunidade acadêmica e interessados.
O Congresso Nacional derrubou, em 5 de julho de 2022, os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que destinam R$ 6,8 bilhões ao setor cultural. A decisão ocorreu em sessão com presença de artistas e parlamentares. Os textos serão promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
