O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente Lula (PT) vetar a proposta que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 parlamentares. O amapaense defendeu que a Corte deve aguardar a análise, pelo próprio Congresso, do veto integral do petista acerca da proposta.
O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. O ato aconteceu na abertura da 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para Mulheres), em Brasília.
II Congresso dos Laboratórios Oficiais do Brasil reunirá especialistas, gestores e pesquisadores para debater modelos de governança e os desafios estratégicos O Brasil vive um momento de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), com a previsão de investimentos de R$ 60 bilhões até 2026 — sendo R$ 20 bilhões em recursos públicos e R$ 40 bilhões privados — voltados para pesquisa, inovação e produção de medicamentos, vacinas e tecnologias estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por decisão unânime, com 26 votos a favor, foi rejeitada nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC 3/2021, conhecida popularmente como PEC da Blindagem. Não houve voto contrário à matéria na comissão, e o projeto ainda será apreciado no plenário.
O senador Otto Alencar (PSD) comentou durante entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta segunda-feira (22), as manifestações do último domingo (21) contra a ‘PEC da Blindagem’ e a anistia realizadas em todo o País. Foi uma manifestação espontânea do povo baiano.
Por Luiz Felipe Barbiéri, Afonso Ferreira, g1 e TV Globo Manifestantes realizaram neste domingo (21) um ato em Brasília contra a PEC da Blindagem e contra o projeto que anistia condenados pelo 8 de Janeiro. O grupo se concentrou em frente ao Museu Nacional da República, na avenida S1, por volta das 10h.
Por Edu Mota, de Brasília Escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o baiano Otto Alencar (PSD), para ser o relator da PEC da Blindagem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que apresentará na próxima quarta-feira (24) o seu parecer sobre o projeto.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
A pressão arterial com valores 12 por 8 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica) passa a ser enquadrada como pré-hipertensão, segundo uma nova diretriz divulgada nesta quinta-feira (18) no 80° Congresso Brasileiro de Cardiologia. Anteriormente considerados “normais limítrofes” agora os números passam a exigir maior atenção.
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram nessa quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1.300/2025, que garante gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda com consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh). O texto segue agora para sanção presidencial.
A pressão considerada de risco para a saúde dos brasileiros mudou de patamar. A Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial 2025, divulgada nesta quinta-feira (18) durante o 80º Congresso Brasileiro de Cardiologia, enquadra como pré-hipertensão valores entre 12 por 8 e 13,9 por 8,9 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica).
Por Redação Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” será ouvido, nesta segunda-feira (15), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga descontos ilegais em aposentadorias. Preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (12), Antônio Carlos é considerado pelos investigadores um dos articuladores do esquema que desviou bilhões de reais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A maioria dos brasileiros é contra o Congresso Nacional aprovar uma anistia para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Rejeitam a ideia 54%, ante 39% que a defendem.
O 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), o maior encontro científico da área na América Latina, acontece no Centro de Convenções de Salvador, até esta quinta-feira (11), em quatro dias de programação. Ele reúne cerca de 10 mil congressistas de todo o Brasil e do exterior, que discutem avanços na saúde, além de 27 mil participantes on-line.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 66, que altera regras sobre precatórios e previdência municipal. A emenda permite parcelamentos mais longos e reforça a competência dos municípios para criar regimes próprios de previdência. O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, classificou a medida como vitória do municipalismo.
A União dos Estudantes da Bahia (Ueb) elegeu durante o 11° Congresso Conueb, realizado entre 29 e 31 de agosto, em Ilhéus, Átina Batista como a nova presidente da entidade. A estudante de 24 anos foi eleita com 96,32% dos votos. Natural de Feira de Santana (BA), a jovem é formada em Administração e atualmente faz bacharelado interdisciplinar em Artes com foco em Cinema e Audiovisual na Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, considerada uma das principais bandeiras do movimento municipalista no último ano. A medida assegura o refinanciamento de dívidas e a criação de mecanismos de alívio fiscal para as prefeituras.
A maioria das mães sente alívio quando o bebê, ainda na maternidade, recebe resultado normal após passar pelo teste do olhinho. O que nem todos sabem é que o exame, rápido e indolor, precisa ser repetido ao longo dos primeiros anos de vida da criança. “Não acabou ali na maternidade.
Entre 23 e 24 de agosto, foi realizado em São Paulo (SP) o 1º Encontro Nacional de Comunicadores, Ativistas Digitais e Juventudes (Ejuv). O evento, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, contou com mesas de debates, oficinas, apresentações de trabalhos científicos, maratona de programação de software e atividades culturais.
