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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

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Última menção1 nov 2026há 29 min
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Cronologia

20 nesta página
15 ago2026 · 08h45

Davi Alcolumbre, que havia “sentado em cima” da PEC do fim da jornada 6×1, desobstrui caminho após conversas com Lula

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula.

14 ago2026 · 19h29

Dorinaldo reforça que acordo entre Lula e Alcolumbre pode acelerar adicional de fronteira no Amapá

O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que a retomada do diálogo entre o presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, pode acelerar a tramitação da MP 1.375/2026, que trata do adicional de fronteira e da transposição de servidores dos ex-Territórios. Ele foi eleito presidente da comissão mista que analisa a medida e defende o avanço das discussões para reconhecer trabalhadores de regiões estratégicas. A MP amplia carreiras elegíveis à indenização de R$ 91 por dia trabalhado e reabre possibilidades de transposição para servidores do Amapá, Rondônia e…

13 ago2026 · 21h47

Marquinhos reconhece experiência de Danilo Henrique na gestão pública

Vice-prefeito de Riachão das Neves atribui a Danilo participação importante nos resultados da gestão de Luís Eduardo Magalhães e destaca sua experiência para defender o Oeste da Bahia O ex-prefeito e atual vice-prefeito de Riachão das Neves, Marcos Vinícius Nunes do Nascimento, conhecido como Marquinhos, destacou a experiência administrativa de Danilo Henrique, do MDB, e avaliou que a trajetória construída por ele em Luís Eduardo Magalhães pode contribuir para uma atuação voltada aos municípios do Oeste da Bahia.

13 ago2026 · 15h08

Ex-vice de candidato do PL declara voto em Paes, que amplia apoios na Baixada Fluminense

Cerca de um mês após anunciar oficialmente a desistência de concorrer como vice na chapa de Douglas Ruas (PL), o ex-prefeito de Nova Iguaçu Rogério Lisboa (PP) anunciou apoio à candidatura de Eduardo Paes (PP). Em vídeo publicado nas redes sociais, Lisboa disse que tomou a decisão por considerar que Paes tem mais experiência no comando do Executivo.

13 ago2026 · 08h43

Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

12 ago2026 · 20h10

Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores

Pedro Rafael Vilela* – Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção.

12 ago2026 · 18h32

Líder do PT passa mal e Câmara suspende votações

O deputado Pedro Uczai, líder do PT na Câmara dos Deputados, passou mal durante reunião do Colégio de Líderes na terça-feira (11) e foi transferido para o hospital DF Star. O incidente causou o adiamento da ordem do dia no plenário. A pauta prioritária inclui a votação do PLP 114/2026 sobre impostos de combustíveis.

08 ago2026 · 17h54

Masculinicídio existe no Brasil? Entenda o que significa o termo e o que diz a lei

O artigo explica que o termo 'masculinicídio' não é um tipo penal no Brasil, diferentemente do feminicídio, que foi tornado crime autônomo pela Lei 14.994/2024. Apesar de homens serem 94% das vítimas de homicídio entre jovens (2013-2023), não há estatística oficial de masculinicídio, pois a classificação não existe no Código Penal. A discussão sobre o tema cresce, mas alterações dependeriam do Congresso Nacional.