O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu nesta semana a discussão em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Alcolumbre marcou três sessões semipresenciais, com início nesta terça-feira (6).
O professor Jeferson Ramos dos Santos analisa que o crescimento de partidos conservadores no Congresso Nacional deve priorizar pautas de segurança e valores a partir de 2027. O cenário é influenciado pelo segundo turno da eleição presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para 25 de outubro.
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira a PEC que prevê o fim da escala 6×1, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos favoráveis e um contrário. A implementação ocorrerá em duas etapas, com queda para 42 horas em dois meses e para 40 horas após 12 meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta terça-feira (6) o fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que quer ver a redução da jornada “sair do papel” e que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, é contra. “Já Flávio Bolsonaro é contra.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) esteve em Goiânia, nesta terça-feira (6), para receber apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), no segundo turno das eleições de 2026. Durante o evento, Flávio Bolsonaro falou que quer “mudar a Constituição”, mas não disse o que pretende alterar.
O resultado das urnas forçou a aposentadoria (pelo menos até as próximas eleições) de velhos conhecidos da política nacional. O cardápio de inativos é variado: nomes da direita à esquerda, além do Centrão, sem poupar os antigos protagonistas da polarização PT-PSDB, que marcou a democracia brasileira até a ascensão de Jair Bolsonaro (PL).
O senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (6), que pretende alterar a Constituição Federal caso seja eleito. Ele defende a redução da maioridade penal, a castração química para agressores de mulheres e a classificação de organizações criminosas como terroristas.
O deputado federal reeleito Danilo Forte (PP-CE) afirmou que pretende levar à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) uma proposta de reforma do Poder Judiciário como parte dos compromissos para o segundo turno da eleição presidencial.
A União Progressista, federação formada pelo União Brasil e pelo PP, declarou oficialmente nesta segunda-feira (6/10) apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno, marcado para 25 de outubro. O anúncio foi feito durante uma reunião da bancada no Congresso com integrantes das duas legendas.
Senador eleito pelo Paraná também defende mandato para integrantes da Corte, reforma do Judiciário e limites ao controle de constitucionalidade O deputado federal Filipe Barros (PL), eleito para o Senado pelo Paraná nas eleições de 2026, afirmou nesta terça-feira, 6, que pretende incluir a responsabilização de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre as primeiras iniciativas de seu mandato, que começa em 2027.
O resultado das eleições no Amapá trouxe perdas políticas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pode dificultar sua tentativa de permanecer no comando da Casa em 2027. Aliados do senador foram derrotados na disputa pelo governo estadual e pelas duas vagas ao Senado, enquanto adversários de seu grupo político conquistaram os principais cargos em disputa.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
Plataformas de apostas online começam a ser bloqueadas no Brasil nesta terça-feira (6), conforme a MP 1.394/2026. O Governo Federal estabeleceu um cronograma para a devolução de saldos remanescentes aos usuários via instituições financeiras e Caixa Econômica Federal.
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer a projeto de lei que impõe obrigações especiais de concorrência e transparência às chamadas big techs (PL 4675/25). O tema dos mercados digitais será debatido em audiência pública do órgão em 7 de dezembro.
O jornal El País publicou editorial apontando que o Brasil enfrenta o risco de Bolsonaro após Flávio Bolsonaro vencer o primeiro turno das eleições presidenciais. O texto alerta para o avanço da extrema-direita na América Latina e para os riscos de retrocesso institucional. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela permanecerá em regime domiciliar por ter filhos menores, mas poderá sair de casa durante o dia. A defesa pedia a progressão desde maio, quando também solicitou a aplicação da Lei da Dosimetria, que teve efeitos suspensos por Moraes.
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país hoje, terça-feira (6.10). A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.
Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o Brasil nesta terça-feira (6). A medida cumpre o previsto na Medida Provisória (MP) 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no país.
Os sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos online, conhecidos como bets, começam a sair do ar em todo o país nesta terça-feira, 6. A medida cumpre o previsto na MP 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades no Brasil.
A bancada feminina na Câmara dos Deputados e no Senado Federal será a maior da história. Na Câmara, o número de mulheres eleitas passou de 90 para 109, um crescimento de 21%. O resultado ocorreu apesar de uma queda no número de candidatas.
