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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional do Brasil

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Primeira menção14 mar 2017mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 2 h
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Cronologia

20 nesta página
14 out2026 · 04h20

Governo federal propõe perdão de dívidas e pacote de estímulo para microempreendedores

O governo federal anunciou um abrangente pacote de cinco medidas estratégicas destinadas a impulsionar os Microempreendedores Individuais (MEI’s) em todo o país. As iniciativas visam primordialmente reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimento, elevar o teto de faturamento anual e simplificar as regras operacionais para os pequenos negócios, buscando revitalizar o setor e fomentar o crescimento econômico.

13 out2026 · 20h57

Governo encaminha ao Congresso Nacional proposta para trabalhadores por conta própria

O Governo Federal encaminhou, nesta terça-feira (13/10), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio. As iniciativas buscam enfrentar dificuldades dos microempreendedores individuais, como dívidas acumuladas, limitações para crescer, dificuldade de acesso a recursos para investir e exigências burocráticas.

13 out2026 · 17h49

Governo Lula propõe perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs a 12 dias do segundo turno

O governo federal anunciou um pacote de medidas para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, renegociação de débitos bancários com descontos de 90% e repasses de até R$ 5 mil via PixMEI. As propostas dependem de aprovação do Congresso e regulamentação. O anúncio ocorreu a menos de duas semanas do segundo turno das eleições.

13 out2026 · 16h01

Prospera MEI: governo anuncia pacote de apoio e perdão de dívidas para empreendedores

O governo federal lançou recentemente o programa Prospera MEI, um conjunto de medidas estratégicas voltadas para os microempreendedores individuais em todo o país. A iniciativa, apresentada em Brasília, tem como objetivo principal oferecer suporte financeiro e operacional para milhões de pequenos negócios, buscando reduzir o endividamento e impulsionar o crescimento econômico.

13 out2026 · 15h12

Lula anuncia projeto para perdoar dívidas de MEIs; medida pode beneficiar 3,6 milhões de empreendedores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo uma proposta de perdão de dívidas com a União. Segundo informações divulgadas pela CBN, o programa Prospera MEI prevê um impacto estimado em R$ 12,3 bilhões e poderá beneficiar diretamente 3,6 milhões de empreendedores em todo o país.

13 out2026 · 13h43

Governo anuncia pacote para MEIs com proposta de perdão de dívidas e aumento do teto de faturamento

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). As iniciativas incluem uma proposta de perdão de dívidas com a União, renegociação de débitos com bancos, repasse de recursos para investimentos, aumento do limite de faturamento anual e esclarecimentos sobre a emissão de notas fiscais.

13 out2026 · 13h15

Ecos da resistência, da rua ao Congresso

A coluna analisa as manifestações do feriado como sinal de reocupação das ruas pela esquerda, em meio ao avanço do PL no Congresso. Discute a necessidade de negociação do futuro presidente com as Mesas diretoras e a renovação das bancadas jovens, citando exemplos como o fim da jornada 6x1.