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Dossiê · Órgão · nº 18

Congresso Nacional

Notícias291no arquivo
Primeira menção18 out 2018mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 3 h
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Cronologia

20 nesta página
21 out2026 · 16h24

Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para ações da Defesa Civil, com foco no combate a queimadas na Amazônia. O governo justifica a urgência pela necessidade de atendimento rápido à população atingida por desastres climáticos. A MP será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parintins Notícias Política
21 out2026 · 14h12

Lula sanciona mudanças no MEI e anuncia envio de PEC da tarifa zero antes do segundo turno

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21/10) que a cerimônia de sanção do novo limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e de envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Tarifa Zero no transporte público talvez seja seu último ato como presidente da República até a votação do segundo turno, no próximo domingo (25/10). “Talvez esse seja o último ato que eu assino…

Ceará Agora Política positivo
21 out2026 · 13h41

MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.397/2026 que abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), destinado a financiar exportadores afetados por tarifas dos EUA ou pela guerra no Golfo Pérsico. O superávit financeiro do fundo poderá ser usado para empréstimos a empresas e fornecedores, conforme o Plano Brasil Soberano. A demanda por crédito no BNDES supera o dobro do limite autorizado de R$ 7 bilhões. O Congresso analisará a MP em até 120 dias.

Parintins Notícias Economia ● ALTA
21 out2026 · 13h31

Expolog 2026 terá fala do economista Marcos Troyjo na abertura

Boa informação! O economista, diplomata e cientista político Marcos Troyjo, ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos BRICS, pronunciará a palestra de abertura da 21ª Expolog – Feira Internacional de Logística, no dia 23 do próximo mês de novembro, às 10h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Sobral Online Economia positivo
21 out2026 · 10h52

Rejeição a Lula cai de 53% para 47%; a de Flávio Bolsonaro recua para 52%, mostra Quaest

A nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21), aponta queda nos índices de rejeição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o levantamento, Flávio registra 52% de rejeição entre os eleitores brasileiros, enquanto Lula aparece com 47%, a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Ceará Agora Política negativo
21 out2026 · 10h20

Posse presidencial muda após mais de 30 anos: presidente eleito em 2026 vai assumir o cargo em 5 de janeiro

O presidente eleito nas eleições de 2026 tomará posse no dia 5 de janeiro de 2027, em uma mudança que rompe com a tradição de realizar a cerimônia presidencial em 1º de janeiro. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada pelo Congresso Nacional em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez na próxima transição de governo.

Nossa Metrópole Política positivo
20 out2026 · 16h38

Lula diz que sancionará perdão dívidas dos MEIs e volta a cobrar quebra de sigilos de Flávio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (20), que sancionará na quarta-feira (21) a lei de perdão de dívidas de cerca de 4 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) e voltou a pressionar seu adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), a abrir os sigilos bancário e telefônico de sua família.

Sobral Online Política negativo
20 out2026 · 15h37

Proposta cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal Brasileiro

Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criar o crime de corrupção sistêmica no Código Penal, com pena de 8 a 20 anos de reclusão. A proposta, do deputado Paulo Soares (Pode-SP), visa punir quem criar ou integrar estruturas organizadas para obter vantagens indevidas, com agravantes para agentes políticos e prejuízos elevados.

Investne Política
20 out2026 · 14h08

Acre lidera taxa de adolescentes internados no sistema socioeducativo no Brasil

O Acre apresenta a maior taxa proporcional de adolescentes em medidas socioeducativas de privação de liberdade no Brasil, com 134,3 internados por 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estado supera Espírito Santo (119,4) e Distrito Federal (102,1). Nacionalmente, o número de internados caiu de 26,8 mil em 2015 para 12,2 mil em 2025, redução de 54,5%.

Folha do Acre Segurança
19 out2026 · 17h51

Enamed será obrigatório para estudantes de Medicina exercerem a profissão

O Congresso Nacional aprovou medida provisória que torna obrigatório o Exame Nacional para Exercício da Profissão (Enamed) para estudantes de Medicina. O exame terá três etapas ao longo da graduação e será exigido para obtenção do registro profissional. A regra vale para quem ingressou a partir de 19 de junho de 2026. A nota também poderá ser usada em processos seletivos de residência médica.

Repórter Ceará Educação ● ALTA
19 out2026 · 07h04

Debate na Band: Lula cobra voto de Flávio em PEC e promete criar Ministério da Segurança

Durante o primeiro confronto direto no debate presidencial da Band para o segundo turno das Eleições 2026, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou publicamente do adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o voto favorável à PEC da Segurança Pública, apresentada pelo Executivo federal ao Congresso Nacional.

Jornal CFF Política misto
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