Dossiê · Órgão · nº 1914

Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais

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20 out2026 · 19h31

Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno

A Defensoria Pública do Amazonas, por meio do NUDCIT, encaminhou ofícios ao TRE-AM e outros órgãos para garantir o acesso de indígenas e comunidades tradicionais ao voto no segundo turno das eleições, em 25 de outubro. As demandas incluem dificuldades de deslocamento em várias regiões do estado, como Lábrea, Tapauá e Atalaia do Norte. A instituição solicita transporte, informações sobre locais de votação e articulação com zonas eleitorais.

Parintins Notícias Política

17 ago2026 · 17h04

Defensoria leva campanha “Meu Pai Tem Nome” a Riachão do Jacuípe com exame de DNA gratuito

A Defensoria Pública da Bahia realiza na próxima segunda-feira (24) em Riachão do Jacuípe a campanha “Meu Pai Tem Nome”, oferecendo exame de DNA gratuito, reconhecimento de paternidade e orientação jurídica. O atendimento ocorre das 9h às 14h no Fórum Desembargador Abelard Rodrigues, no bairro Alto do Cemitério. A ação integra mobilização nacional do Condege em agosto.

Jacuípe News Justiça

04 ago2026 · 16h39

Campanha Meu Pai Tem Nome leva reconhecimento de paternidade e exame de DNA gratuito para Valença

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, nesta quarta-feira (5) , em Valença, mais uma edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. O atendimento será das 8h às 14h, na sede da instituição, localizada na Rua José Andrade Soares, s/n, em frente à Faculdade FAESB, bairro Novo Horizonte.

Jornal Valença Agora Tecnologia positivo

31 jul2025 · 14h25

Campanha “Meu Pai Tem Nome” Chega a Itapetinga

A campanha “Meu Pai Tem Nome” chega a Itapetinga em 29 de agosto, oferecendo exame de DNA gratuito, orientações jurídicas e reconhecimento de paternidade. O evento ocorre das 8h às 14h na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, realizado pela DPE e CONDEGE.

Itapetinga Notícias Outros

13 jul2020 · 09h48

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 13 de julho de 2020. Desde sua publicação, houve avanços como a queda de crianças fora da escola de 20% para 4,2% e a redução da mortalidade infantil. Especialistas destacam a mudança de paradigma do Código de Menores para a proteção integral, mas apontam desafios na implementação e na mentalidade social.

Ddez Justiça