O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18). Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por articular o tarifaço contra exportações brasileiras para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
Petista havia questionado no TSE ações do adversário envolvendo o programa social em 2022 Durante a corrida eleitoral de 2022, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O argumento central era o suposto uso eleitoral do então Auxílio Brasil, hoje rebatizado de Bolsa Família.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15), com placar de 4 votos a 3 para manter separadas as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino mudou seu posicionamento e apresentou um pedido de vista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a condução das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há nova data para a retomada da análise.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15/9) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque. Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) foi encerrada sem uma definição sobre como serão julgados os casos do ministro Alexandre de Moraes e André Mendonça. A princípio, a sessão julgaria se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser investigado por supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro.
O Supremo Tribunal Federal terminou uma sessão histórica sem decidir se as suspeitas envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça serão examinadas juntas ou em procedimentos separados. Depois de mais de oito horas de discussões, acusações e ataques pessoais, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento, aprofundando a maior crise interna enfrentada pela Corte nos últimos anos.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a exposição negativa da Corte nas últimas semanas, em função das denúncias de envolvimento de magistrados do tribunal no caso do Banco Master.
Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que não é possível autorizar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sem antes analisar a legalidade das medidas tomadas pelo relator do caso do Banco Master, o também ministro André Mendonça.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa questões relacionadas a uma possível investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes, no contexto do caso Banco Master, foi interrompido nesta terça-feira (15) após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nesta terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão de julgamento que analisará o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a suposta relação entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.
Felipe Pontes – Agência Brasil Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a íntegra do material extraído do celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.
Se publicamente não há dúvida sobre a dimensão que tomou a guerra entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nos bastidores ela tem contornos ainda mais intrincados.
