A Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia, perdeu 76,05% de sua cobertura florestal, com 150.096,5 hectares desmatados, segundo a Associação Kanindé. A pecuária ilegal avança na área, com cerca de 165 mil cabeças de gado, e o MPF pediu medidas urgentes para proteger famílias extrativistas ameaçadas. A situação é alvo de disputa judicial no STF.
Artigo de opinião discute as eleições de outubro e a influência na composição futura do STF. Critica a conduta de ministros, cita casos como Banco Master e defende critérios técnicos nas indicações. Menciona declaração de Marco Aurélio Mello sobre a sessão do STF.
O coordenador da campanha de Ciro Gomes (PSDB), Lúcio Gomes, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por garantir propaganda extra ao governador Elmano de Freitas (PT) após o fim do período eleitoral. A determinação do STF obriga rádios e TVs do Ceará a veicularem 313 inserções da campanha de Elmano nesta sexta-feira (02) e no sábado (03), véspera da votação de domingo (04).
Os advogados de Jair Bolsonaro entraram com nova revisão criminal no STF pedindo anulação de sua condenação, usando falas do ministro Alexandre de Moraes no Caso Master sobre acesso a provas. A defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar os materiais durante a ação penal. O caso foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
O colunista Moisés Mendes critica decisões do TSE e do STF que, em sua visão, tratam de forma desigual casos de desinformação eleitoral. Ele cita a manutenção de vídeo de Flávio Bolsonaro associando PT ao PCC e a remoção de posts sobre ameaça ao título de Nossa Senhora Aparecida, além da condenação de Eduardo Bolsonaro por ofensa a Tabata Amaral.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que pessoas que tenham esgotado a franquia de dados móveis poderão acessar gratuitamente os sites e aplicativos oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições. A medida vale para os serviços utilizados pelos eleitores, como consulta ao local de votação e justificativa eleitoral.
Do site Consultor Jurídico: O sistema de inteligência artificial do Supremo Tribunal Federal identificou o primeiro caso de tentativa de fraude processual na corte, por meio de um prompt injection, em processo sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições.
Felipe Pontes – Agência Brasil Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspensão do cumprimento da pena de 27 anos e três meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.
Grupo dentro da Corte prevê que Fachin retire o segredo dos autos em etapas ao longo do tempo Parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o presidente da Corte, Edson Fachin, deve promover uma retirada gradual do sigilo que hoje cobre o Inquérito das Fake News. A expectativa é que esse movimento aconteça no longo prazo.
Pesquisa Atlas/Estadão divulgada nesta terça-feira (22) mostra que 61% dos brasileiros não confiam nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, só 27,8% dizem confiar nos magistrados. Informações do SBT News. Dias Toffoli lidera a rejeição. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009, sua imagem é negativa para 79% da população, enquanto só 5% veem como positiva.
Ministro sinaliza que não recuará de posição em pedido ligado a Alexandre de Moraes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria dito a pessoas próximas que não pretende abandonar sua posição no pedido de providências relacionado ao ministro Alexandre de Moraes.
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro foi concluída nesta sexta-feira, 18, com os quatro ministros que integram o colegiado votando pela rejeição do pedido. Com isso, fica mantida a condenação do ex-deputado federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime aberto, por coação.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0, com votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e do relator Alexandre de Moraes. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (18). Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por articular o tarifaço contra exportações brasileiras para beneficiar seu pai, Jair Bolsonaro.
Petista havia questionado no TSE ações do adversário envolvendo o programa social em 2022 Durante a corrida eleitoral de 2022, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O argumento central era o suposto uso eleitoral do então Auxílio Brasil, hoje rebatizado de Bolsa Família.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15), com placar de 4 votos a 3 para manter separadas as análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. O julgamento, no entanto, foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino mudou seu posicionamento e apresentou um pedido de vista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a condução das investigações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. Ainda não há nova data para a retomada da análise.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dessa terça-feira (15/9) colocou a data dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em xeque. Inicialmente, a Corte analisaria, ao longo da terça, o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
