A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), segue para votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, alterado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), segue para o Senado Federal.
Uma professora de Geografia de Goiânia transformou uma área da escola em uma minifloresta com espécies nativas do Cerrado. O projeto “Miniflorestas como Estratégia para o Conforto Térmico” envolveu os estudantes no plantio, na pesquisa e no cuidado com as árvores e levou a docente a ficar entre as 12 finalistas do Prêmio Educador Nota 10.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina. As provas serão organizadas pelo Ministério da Educação. A sessão deliberativa também analisa outras seis propostas, incluindo um projeto que obriga o SUS a aceitar exames da rede privada.
A comissão mista do Congresso aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que condiciona o exercício da medicina à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Pelo texto, os estudantes terão três avaliações durante a graduação e o registro profissional dependerá do desempenho.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que torna obrigatória a aprovação em exame nacional para o exercício da Medicina. O texto, conhecido como ‘OAB da Medicina’, segue para o Senado, que tem até esta sexta-feira (16) para votar antes de perder a validade.
A comissão mista da medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência por meio do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) para exercer medicina no Brasil aprovou nesta quinta-feira (15) o parecer do relator dr. Luizinho (PP-RJ), a um dia de a proposta perder a validade.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.143/2025, que isenta do Imposto de Renda os professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais. A proposta tramita no Senado e, se aprovada, beneficiará docentes de todo o país.
O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 115 milhões no Orçamento deste ano para despesas de três ministérios que atuam no aumento do fluxo migratório em Roraima, principalmente de venezuelanos. A proposta (PLN 27/26) prevê recursos para Educação, Justiça e Segurança Pública e Saúde.
A presidente do Peru, Keiko Fujimori, apresentou na segunda-feira (12) uma proposta de novas regras disciplinares para escolas públicas, que inclui a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos e cabelos compridos para meninos, além de restrições ao uso de celulares durante as aulas.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Desvio Escolar, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos federais da Educação em Brejo Grande do Araguaia, no sudeste do Pará. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em três municípios.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas para fomentar o setor, criar a plataforma pública GameBrasil e ampliar a formação profissional. A norma também trata do uso de games na saúde e reconhece os esportes eletrônicos como manifestação esportiva.
Começaram nesta quinta-feira (15) as inscrições para o concurso público de analista legislativo da Câmara dos Deputados, com 66 vagas imediatas e 118 para cadastro de reserva em diferentes especialidades, todas com lotação em Brasília. Os interessados têm até as 18h de 17 de novembro para se inscrever pelo site do Cebraspe, organizador da seleção.
O relatório da medida provisória que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) requisito para o registro profissional de médico amplia a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) nas decisões sobre a prova e cria uma inscrição especial para quem concluir o curso sem atingir a proficiência exigida.
Imagens – Acervo Pessoal Quem educa com o coração deixa marcas para a vida toda; Parabéns Professores! Nesta quinta-feira, 15 de outubro, celebra-se em todo o país o Dia dos Professores — uma data especial dedicada a homenagear os profissionais que entregam diariamente seu conhecimento, vocação e compromisso com a formação de milhões de brasileiros.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, com medidas como incentivo à produção nacional, criação da plataforma GameBrasil e ações de qualificação profissional. O texto também trata do impacto dos esportes digitais na saúde e na formação de crianças e adolescentes.
A rede estadual de Educação de Goiás registrou 8.907 atendimentos psicológicos a servidores desde novembro do ano passado, quando foi criado o programa Ouvir e Acolher. Só em setembro, 1.807 profissionais estavam em acompanhamento. A iniciativa também alcançou 661.741 estudantes com ações de prevenção e acolhimento nas escolas.
A secretária de Estado da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, afirmou nesta quinta-feira (15) que o Brasil não enfrenta falta de candidatos para a carreira docente, mas sim de profissionais dispostos a permanecer em sala de aula após a posse. A declaração ocorre no Dia dos Professores, em meio a dados que apontam envelhecimento da categoria no país.
O governo federal publicou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em maio. Entre as medidas estão a criação da plataforma pública GameBrasil, o acesso do setor a mecanismos federais de fomento e ações de qualificação profissional.
Os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), apresentam propostas distintas para a educação no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Enquanto Lula defende a ampliação da educação integral e a construção de creches, Flávio propõe a expansão de escolas cívico-militares e a criação de um voucher-creche.
