O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o ex-deputado federal Daniel Silveira, segundo informou a defesa nesta quinta-feira, 29. De acordo com documentos obtidos por Oeste, a decisão foi tomada na quarta-feira 28, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por ausência de justa causa para a continuidade da investigação.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou um inquérito que investigava o ex-deputado Daniel Silveira pela suspeita de esconder patrimônio. A decisão seguiu o posicionamento da PGR. A investigação foi aberta em 2023, após serem encontrados 257. 150 reais em espécie e quatro veículos em sua casa.
Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi escolhido para sua função no STF por meio de uma indicação do próprio ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Seu filho, Flávio, perdeu as eleições no último domingo (25), para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira cobrou neste sábado (17) a apreciação urgente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de um pedido para retirada da tornozeleira eletrônica do ex-parlamentar. O advogado Michael Robert alega que Silveira sofreu uma crise renal e precisa de tratamento médico.
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira criticou a demora na análise de sua revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Michael Robert afirmou que o processo, sob relatoria do ministro Luiz Fux, está há 229 dias sem andamento.
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele teve uma crise renal na madrugada desta quarta-feira (14) e adiou a ida ao hospital por temer que a saída de casa fosse interpretada como violação das restrições judiciais. A informação consta em petição obtida pela imprensa local.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou nesta sexta-feira (9) que vai arquivar de forma definitiva o inquérito das fake news, que estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso completou sete anos em março e acumula controvérsias desde que surgiu, sendo um dos principais alvos de críticas de bolsonaristas.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, indicou nesta sexta-feira (9) que vai arquivar de forma definitiva o inquérito das fake news, que estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso completou sete anos em março e acumula controvérsias desde que surgiu, sendo um dos principais alvos de críticas de bolsonaristas.
O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), assumiu a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência no estado. A oficialização da vitória de Ruas no primeiro turno ocorre neste sábado (10), após recontagem de votos válidos determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, analisa o arquivamento do inquérito das fake news, aberto há sete anos e meio por ato de ofício. Nesta sexta-feira (9), Fachin escreveu em despacho que está analisando os documentos para encerrar as investigações, que atingiram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e adversários do ministro Alexandre de Moraes.
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) se reuniu nesta sexta-feira (9) com prefeitos e políticos fluminenses na Barra da Tijuca, Zona Sudoeste do Rio, e negou que pretenda acabar com o Bolsa Família. O encontro ocorreu um dia após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que beneficiou a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou a devolução de R$ 100 mil depositados como fiança em 2021 no processo do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, assinada em 7 de outubro, rejeita pedido do escritório Layane Alves da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que fez o depósito e pedia a restituição.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (9) o pedido de devolução de R$ 100 mil depositados como fiança no processo do ex-deputado federal Daniel Silveira. O requerimento foi feito pelo escritório Layane Alves da Silva Sociedade Individual de Advocacia, que afirma ter desembolsado o valor para garantir a liberdade do ex-parlamentar.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alinhados ao PT afirmam a interlocutores que rejeitariam um eventual indulto de Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, Jair Bolsonaro, caso o senador seja eleito presidente. A alegação é a jurisprudência: a Corte anulou o perdão a Daniel Silveira e reiterou o entendimento no caso do 8 de Janeiro.
A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira reiterou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para retirar a tornozeleira eletrônica. A solicitação ocorre depois de Silveira completar, em 27 de setembro, um ano desde a decisão que autorizou sua progressão ao regime aberto.
Se vencer o segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL) terá instrumentos para tentar extinguir a pena de 27 anos e três meses imposta a Jair Bolsonaro pela trama golpista. A saída do ex-presidente da prisão domiciliar, porém, não seria automática nem estaria livre de contestação no Supremo Tribunal Federal.
Caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República, ele poderá recorrer a mecanismos previstos na Constituição para tentar alterar a situação penal de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.
Se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito presidente da República, ele poderá usar instrumentos previstos na Constituição para tentar reduzir ou extinguir a pena do pai, Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. A possibilidade foi analisada pela imprensa nacional nesta terça-feira (6).
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento da Petição 16.662 é inédito porque o Plenário vai analisar se há elementos que justifiquem uma investigação contra um integrante da própria Corte.
A candidata à Câmara dos Deputados Paola Daniel (PRD), ex-mulher do ex-deputado federal Daniel Silveira, pediu medida protetiva contra o ex-marido, a quem acusa de ameaça, lesão corporal, violência psicológica e difamação. No pedido, feito na segunda-feira, na 106ª DP, em Petrópolis, ela também afirma que Daniel “pagava pessoas” para persegui-la.
