Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Votação teve apenas 34 dos 41 votos necessários para a aprovação Waldemir Barreto/Agência Senado› Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal. A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores.
Em um desfecho inesperado que sacudiu os alicerces do Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Danos patrimoniais ao Congresso Nacional após a invasão de 8 de janeiro de 2023. fonte: Pedro França O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu lideranças femininas na nova Casa da Mulher Brasileira em Macapá, que será inaugurada em 8 de março. O espaço, com 1.500 m² e investimento de R$ 5,5 milhões, oferecerá serviços integrados de proteção e capacitação para mulheres, funcionando 24 horas.
O governador do Amapá, Clécio Luís, inaugura no domingo, 8 de março, a Casa da Mulher Brasileira em Macapá, a 12ª unidade do país. O espaço de 1.500 m², localizado no bairro São Lázaro, funcionará 24 horas e deve realizar 18 mil atendimentos anuais, integrando serviços de proteção à mulher.
O Governo do Amapá inaugura no dia 6 de março a Casa da Mulher Brasileira em Macapá, com investimento de R$ 5,5 milhões. A unidade, que funcionará 24 horas, integrará serviços de segurança, justiça e apoio psicossocial para atender mulheres em situação de violência, com capacidade inicial de 1.500 atendimentos mensais.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 2.195/2024, que torna explícito na legislação que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, sem exceções. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, segue para sanção presidencial e visa impedir interpretações que relativizem a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Na madrugada de segunda-feira de Carnaval, 16 de fevereiro de 2026, amapaenses se reuniram na Praça da Bandeira, em Macapá, para assistir ao desfile da Estação Primeira de Mangueira, que homenageou o Amapá com o enredo sobre Mestre Sacaca. O telão de LED foi instalado pelo Governo do Amapá, e o governador Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre acompanharam o evento. A chuva não dispersou o público, que vibrou com a apresentação.
O Sebrae no Amapá, em parceria com o Governo do Estado, encerrou capacitações para empreendedores populares visando o Carnaval 2026. O evento ocorreu no Sambódromo de Macapá, com entrega de kits de manipulação de alimentos. As ações também aconteceram em Oiapoque, Santana, Vitória do Jari e Laranjal do Jari, com cursos de atendimento e boas práticas.
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (04/02), representantes dos Três Poderes assinaram o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, compromisso conjunto para prevenção, proteção e responsabilização frente à violência letal contra mulheres.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, da assinatura do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que reúne os Três Poderes. A cerimônia contou com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente do STF, Edson Fachin. Alcolumbre destacou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser prioridade permanente do Estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira, 2, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) até a próxima semana. A expectativa é que, na semana seguinte ao Carnaval, o texto já possa ser votado no plenário.
O governador do Amapá, Clecio Luís, filiou-se ao União Brasil na última sexta-feira, em ato que reuniu lideranças políticas de diversos partidos, incluindo o senador Randolfe Rodrigues, o ministro Waldez Góes e o vice-governador Teles Jr. O evento, recepcionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi visto como um movimento para as eleições, destacando a união de forças políticas no estado.
O Porto do Povo de Santana, primeiro terminal hidroviário do município, foi inaugurado em 30 de janeiro de 2026, após quase 70 anos de espera. A obra, com investimento de R$ 23 milhões, foi executada pelo DNIT e contou com articulação do senador Randolfe Rodrigues e apoio do governo estadual. O governador Clécio Luís destacou a melhoria na relação com o Rio Amazonas e a dignidade para os passageiros.
O governador do Amapá, Clécio Luís, filia-se ao União Brasil na sexta-feira, 30 de janeiro, em ato liderado por Davi Alcolumbre, presidente do Senado e dirigente do partido. Clécio deixa o Solidariedade e fortalece a legenda, que passa a ter cinco governadores no país.
Uma investigação apura a participação de empresas em um suposto esquema milionário de cartel para a obtenção de contratos públicos, e posteriormente realizar a distribuição de recursos entre as envolvidas, de forma possivelmente ilegal. Segundo apuração do UOL, as empreiteiras assinaram conjuntamente 596 contratos de engenharia com o governo federal desde 2015, que somam R$ 24,34 bilhões.
O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.
Está em tramitação no Senado Federal o PL 2.159/2021 – também conhecido como PL da Devastação – que pode ser votado até quarta-feira, 21 de maio.
O deputado federal licenciado Juscelino Filho (União Brasil-MA) pediu desligamento do cargo de ministro das Comunicações após denúncia da PGR. O presidente Lula pediu que ele entregasse o cargo para cuidar da defesa. É a primeira denúncia contra um integrante do governo Lula e a sétima queda de ministro no terceiro mandato.
