Sob a liderança de Davi Alcolumbre, Senado aprova projeto que estabelece que relação com menor de 14 anos é crime, sem exceções
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 2.195/2024, que torna explícito na legislação que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, sem exceções. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, segue para sanção presidencial e visa impedir interpretações que relativizem a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Pontos-chave
- Senado aprova PL que criminaliza relação com menores de 14 anos.
- Projeto segue para sanção presidencial.
- Objetivo é impedir relativização da vulnerabilidade.
Contexto
Decisões judiciais recentes absolveram acusados de estupro de vulnerável, gerando repercussão nacional.
Dados da matéria
Quando25 fev 2026
Fonte originalRepiquete no Meio do Mundohttps://www.alcilenecavalcante.com.br/alcilene/sob-a-lideranca-de-davi-alcolumbre-senado-a…Publicado originalmente em 25 de fevereiro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSenado Federal ★
PessoaDavi Alcolumbre ★
ÓrgãoPL 2.195/2024 ★
PessoaLaura Carneiro
ÓrgãoSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça
ÓrgãoTribunal de Justiça de Minas Gerais
4 favorecidas2 prejudicadas0 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 05h57
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