25 fev2026 · 19h34
Sob a liderança de Davi Alcolumbre, Senado aprova projeto que estabelece que relação com menor de 14 anos é crime, sem exceções
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o PL 2.195/2024, que torna explícito na legislação que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, sem exceções. A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro, segue para sanção presidencial e visa impedir interpretações que relativizem a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.