Mais de 4,5 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no primeiro semestre deste ano na Bahia. Em 2024, o número chegou a 12.436.
A iniciativa deve oferecer mais suporte à gestão municipal, com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças na idade adequada O Governo da Bahia sancionou, na manhã desta quinta-feira (7), a Lei nº 25.668/2025, que estabelece o Programa Bahia Alfabetizada.
No dia 29 de agosto, das 9h às 13h, será realizado um mutirão de reconhecimento de paternidade no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A atividade faz parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).
Na próxima semana, de 4 a 7 de agosto, Feira de Santana recebe, pela segunda vez, a Caravana de Direitos Humanos, projeto do Governo do Estado que reúne diversos serviços e ações formativas para a população. A ação acontece na cidade alinhada com a estratégia do Programa Bahia pela Paz.
Com o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de forma gratuita, a Prefeitura de Cruz aderiu à campanha Meu Pai Tem Nome. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), e visa reduzir o número de filhos e filhas com pais desconhecidos ou ausentes.
Exercícios ajudam no desenvolvimento motor, emocional e social, e Ministério do Esporte lança guia gratuito com orientações para práticas mais inclusivas Promover saúde, bem-estar e inclusão por meio do movimento. Essa é a proposta que ganha cada vez mais força quando se trata do cuidado com pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em 2024, mais de 150 mil crianças brasileiras foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Na Bahia, durante o mesmo período, foram 12.436 pessoas sem a identificação do genitor no documento. Em Vitória da Conquista, o número chegou a 288.
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais de povos de terreiro, ciganos e de pesca e mariscagem afetadas pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, na Bahia.
Camaçari passa a contar com uma importante ferramenta de estratégia voltada ao fortalecimento da segurança pública na cidade. É que foi assinado nesta segunda-feira (7), durante ato na sala de reunião da Secretaria de Governo (Segov), o decreto n.º 8223/2025, que trata da instalação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM).
Os candidatos que conquistaram as 20.440 vagas para os 42 cursos técnicos de nível médio subsequente, oferecidos pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), já podem conferir seus nomes no Portal da Educação (www.ba.gov.br/educacao). O resultado foi divulgado através de sorteio eletrônico, realizado nesta sexta-feira (4), no Auditório da SEC, no Centro Administrativo.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O corpo de Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, passará por uma nova autópsia. A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que informou que vai cumprir voluntariamente o pedido.
Fiscalizações ocorreram em fazendas de carnaúba e sisal nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova Cinquenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas localizadas no interior da Bahia, entre os dias 8 e 18 de junho.
Mais de 12 mil profissionais das Forças de Segurança Estadual irão reforçar o esquema especial montado para os festejos juninos em toda a Bahia. A operação começa no Pré-São João e segue durante as celebrações de São João e São Pedro, com atuação em Salvador, na Região Metropolitana e em 269 cidades do interior.
As pessoas em situação de vulnerabilidade social em Salvador podem aproveitar para retirar gratuitamente documentos como certidão de casamento e nascimento, até sexta-feira (16), das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), no Comércio.
Os avanços das ações realizadas pelas secretarias que compõem o programa Bahia pela Paz foram discutidos, na quarta-feira (7), na 3ª Reunião Ordinária da Câmara Intersetorial de Prevenção Social da Violência (Ciprev) de 2025.
A 9ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, reuniu autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo para avaliação dos indicadores e dos avanços das ações de prevenção à violência.
A Defensoria Pública do Ceará lançou nesta sexta-feira (25/4) a primeira cartilha da história da instituição para orientar membros e colaboradores(as) sobre questões raciais. O material se chama “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça” e foi apresentado durante o seminário comemorativo dos 28 anos da DPCE, realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza.
Os avanços do Pacto Bahia pela Saúde foram debatidos ontem segunda-feira (10), durante uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador.
O tema foi novamente colocado em julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seus votos de forma remota. A análise começou na manhã de sexta-feira (7) e seguirá até as 23h59 da próxima sexta (14). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi o único a votar até o momento.
