Começou nesta quarta-feira (1º) o Mutirão da Cidadania em Ilhéus, promovido pela ONG Mais Você com apoio da Prefeitura e Defensoria Pública. O evento oferece serviços de assistência social, saúde e cidadania até as 16h na Igreja Alagoinha, na Avenida Litorânea Norte. Novas edições estão previstas para julho em outros bairros.
Para a advogada, o Brasil tem excelente legislação voltada para a inclusão de pessoas com deficiência. Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música.
A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A corte entendeu que ele pressionou autoridades dos EUA para interferir em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A defesa ficou a cargo da DPU, que alegou irregularidades processuais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que responde por coação no curso do processo. A decisão rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para adiar a análise. O caso será julgado pela Primeira Turma e pode resultar em pena de até quatro anos de prisão.
Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF. Fonte:Lula Marques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
Nesta semana, a população de Vitória da Conquista poderá acessar serviços gratuitos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e do SAC com foco em atendimentos jurídicos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizou nesta quarta-feira (6), no auditório João do Biriba, da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, a abertura oficial da campanha Maio Laranja 2026.
Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União. Fonte:Agência Senado O Senado aprovou a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mulheres baianas em situação de violência doméstica poderão utilizar a plataforma DPE por Elas, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), para solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online. A ferramenta será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Lençóis, na Chapada Diamantina.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) reinaugura, no próximo dia 27 de abril, às 14h, a sede no município de Valença, no Baixo Sul do estado. A unidade está localizada na Avenida José Andrade Soares, s/n, no bairro Novo Horizonte e integra a 6ª Regional da Defensoria.
Moradores do bairro Baianão, na Rua Beira Rio, familiares de Agapito fazem um apelo emocionante pedindo ajuda para garantir o tratamento de saúde dele, que enfrenta um câncer em estágio avançado. Segundo Elisete, cunhada de Agapito, ele iniciou o tratamento ainda em 2006, passando por diversas cirurgias, além de sessões de quimioterapia e radioterapia.
Em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (17/04), serão emitidas certidões de nascimento, óbito e casamento gratuitamente para pessoas que não tenham condições de arcar com os custos da documentação. Os atendimentos acontecem no Centro Cultural Glauber Rocha, das 8h às 13h30, com a distribuição de 60 senhas por dia.
Interrogatório deve ser realizado por videoconferência no dia 14. Fonte:Lula Marques O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo.
Por: Maria Lucila | Foto: Defensoria Pública do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou uma nova sede no município de Careiro Castanho. O espaço foi criado para melhorar o atendimento à população e oferecer uma estrutura mais adequada para os serviços da instituição.
Núcleo de Defesa da Mulher conta com seis defensoras e equipe 100% feminina, especializada e multidisciplinar; saiba como acessar os serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência.
Concursos públicos e processos seletivos com salários que podem chegar a R$ 30 mil estão com inscrições abertas na Bahia. Duas das possibilidades de trabalho são do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Também há oportunidades na Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e na Prefeitura de Cipó.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com concurso público aberto para defensoras e defensores. As inscrições ficam abertas até 18 de março e podem ser feitas pelo site da empresa organizadora do certame. O edital prevê 25 vagas, sendo 14 para ampla concorrência, 8 para pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) abriu inscrições para o IX Concurso Público voltado à carreira de defensoras e defensores públicos. O certame prevê 25 vagas iniciais e tem como objetivo ampliar a atuação da instituição, especialmente em regiões do interior do estado.
