Salários iguais para homens e mulheres na iniciativa privada em julgamento do Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
Pontos-chave
- O julgamento prossegue na sessão desta quinta (14), com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes.
- Uma vez constatada a desigualdade salarial, elas devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos.
- Defenderam ainda que os avanços em relação à igualdade de gêneros devem ocorrer dentro dos marcos da segurança jurídica e da proporcionalidade.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/13/salarios-iguais-para-homens-e-mulheres-na-inic…Publicado originalmente em 13 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal ★
PaísBrasil
ÓrgãoPartido Novo
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoUnião Brasil-BA
PessoaAlexandre de Moraes
ÓrgãoMinistério Público do Trabalho na Bahia
ÓrgãoDefensoria Pública da União
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá
ÓrgãoMinistério do Trabalho e Emprego
ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
ÓrgãoConfederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
ÓrgãoConfederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
0 favorecidas1 prejudicada12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h44
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