O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou a modificar o cenário jurídico envolvendo a desocupação dos imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, na região conhecida como Pé do Morro, em Bom Jesus da Lapa.
Muito além dos shows e da cultura motociclista, o Capital Moto Week reforça seu compromisso com o impacto social por meio da Vila do Bem. Entre os dias 27 e 29 de julho, o espaço oferecerá uma programação gratuita com mais de 100 atividades voltadas à saúde, cultura, educação, esporte, qualificação profissional e cidadania.
Treze trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação no sertão da Bahia financiada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal que se tornou um dos principais redutos de influência do centrão e que tem recebido verbas do novo “orçamento secreto”.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, nesta segunda-feira (13), na sede da instituição, 15 novos residentes jurídicos aprovados no 2º Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica. Trata-se de uma nova etapa na trajetória de bacharéis em Direito que atuarão nas unidades judiciárias de 1º grau do Estado, sob supervisão de magistradas, magistrados e equipes técnicas.
MP Eleitoral manifestou preocupação com o que descreveu como uma demora sistemática do tribunal em julgar os diversos processos envolvendo Antônio Furlan Em sessão realizada nesta quinta-feira (09/07) o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) adiou mais uma vez o julgamento do Recurso Eleitoral na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo ex-senador, Gilvan Borges, e que tem como réus o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), e o vice Mário Rocha de Matos Neto.
A Prefeitura de Camaçari será parceira na realização do mutirão PopRuaJud, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acontecerá no município no dia 21 de agosto.
O feminicídio de Silvia Cristina Costa Dias, de 54 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6), em Oiapoque, extremo norte do Amapá, revelou um histórico de violência que, segundo a Polícia Civil, já acompanhava o suspeito preso pelo crime. O homem, de 51 anos, foi localizado horas depois do assassinato, confessou o homicídio durante interrogatório e agora responderá pelo crime de feminicídio.
Decisão reconhece relevância da alegação de sobreposição territorial e determina acesso do Incra ao imóvel para produção de prova técnica A Justiça Federal autorizou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizar vistoria técnica em uma área rural objeto de disputa judicial, após reconhecer a existência de indícios de que o imóvel em litígio pode estar parcialmente inserido no território tradicional da Comunidade Quilombola Ilha Redonda, no Amapá.
Após negar o primeiro pedido por falta de vagas, juiz determina que a direção do presídio indique uma unidade no Amapá para receber mulher condenada por tráfico de drogas e viabilizar sua transferência de Istambul para o Brasil A Justiça Federal determinou que o Iapen indique, no prazo de dez dias, uma unidade prisional feminina apta a receber a brasileira Cristiny de Araújo Dias, de 29 anos, atualmente presa em Istambul, na Turquia, por tráfico de drogas.
Começou nesta quarta-feira (1º) o Mutirão da Cidadania em Ilhéus, promovido pela ONG Mais Você com apoio da Prefeitura e Defensoria Pública. O evento oferece serviços de assistência social, saúde e cidadania até as 16h na Igreja Alagoinha, na Avenida Litorânea Norte. Novas edições estão previstas para julho em outros bairros.
Para a advogada, o Brasil tem excelente legislação voltada para a inclusão de pessoas com deficiência. Na festa junina da escola na última semana, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música.
A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A corte entendeu que ele pressionou autoridades dos EUA para interferir em processos relacionados à tentativa de golpe de Estado. A defesa ficou a cargo da DPU, que alegou irregularidades processuais.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, manteve o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro, que responde por coação no curso do processo. A decisão rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para adiar a análise. O caso será julgado pela Primeira Turma e pode resultar em pena de até quatro anos de prisão.
Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que tratam da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a adotar medidas para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Nesta quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e de entidades admitidas nos processos.
Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF. Fonte:Lula Marques A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
Nesta semana, a população de Vitória da Conquista poderá acessar serviços gratuitos da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e do SAC com foco em atendimentos jurídicos e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, realizou nesta quarta-feira (6), no auditório João do Biriba, da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, a abertura oficial da campanha Maio Laranja 2026.
Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União. Fonte:Agência Senado O Senado aprovou a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mulheres baianas em situação de violência doméstica poderão utilizar a plataforma DPE por Elas, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), para solicitar medidas protetivas de urgência de forma totalmente online. A ferramenta será lançada oficialmente na próxima segunda-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal de Lençóis, na Chapada Diamantina.
