A atividade pesqueira é a principal fonte de alimento e renda para as comunidades quilombolas de Alcântara, que teme as remoções | Foto: Eduardo Queiroz Alcântara – MA.
A Receita Federal definiu que a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019 deve ser entregue via internet entre 7 de março e 30 de abril. As regras de obrigatoriedade foram publicadas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira.
O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Cruzeiro do Sul/AC devido às enchentes do Rio Juruá. O prefeito Ilderlei Cordeiro articulou a medida e a construção de mais de mil unidades habitacionais para famílias em áreas de risco.
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto no Palácio do Planalto permitindo que cidadãos com mais de 25 anos possuam até quatro armas de fogo em casa. A medida elimina a necessidade de justificativa de efetiva necessidade para a posse, mantendo a exigência de avaliação psicológica e ausência de antecedentes criminais.
