Ir para o conteúdo
Dossiê · Órgão · nº 3361

Diário Oficial da União

Notícias557no arquivo
Primeira menção30 dez 2016mais antiga registrada
Última menção2 nov 2026há 9 h
Tom da cobertura0%·0%

Cronologia

20 nesta página
25 mar2024 · 09h05

Presidente Alcione Rodrigues recebe a visita do atual presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Esse encontro serviu para compartilhar experiências à frente dos respectivos poderes legislativos, com destaque para o pioneirismo e investimentos feitos na Tv Câmara Barreiras Em visita à Câmara Municipal de Barreiras na manhã da última quinta-feira (21), o presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães (LEM), Reinildo Nery dos Santos, foi cordialmente recebido pelo vereador Alcione Rodrigues, que também preside o Poder Legislativo local.

12 mar2024 · 07h42

Fies Social 2024 abre as inscrições nesta terça-feira

Começaram nesta terça-feira (12/3) as inscrições para a primeira edição do Fies Social 2024. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que concede financiamento estudantil no ensino superior para quem fez as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

11 jan2024 · 09h12

Coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 11 de janeiro de 2024.

A coluna aborda diversos temas, incluindo a publicação do edital do Concurso Nacional Unificado, a prisão de 70 pessoas no Equador e a regulamentação do uso de IA pelo TSE para as eleições municipais. Também menciona ações agrícolas no Amapá e a retomada do Programa Farmácia Popular.

01 jan2024 · 15h00

Receita inicia nesta terça adesão para programa de pagamento de dívida

Começa nesta terça-feira, 2, a autorregularização incentivada de tributos, para quitação de dívidas. A instrução publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o programa, conforme previsto na Lei Nº 14.740. Essa é uma medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.

31 dez2023 · 08h40

Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”.

11 jun2023 · 11h45

Anvisa aprova primeira injeção para prevenir o HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro de novo medicamento ao Cabotegravir, uma injeção aplicada a cada dois meses para prevenir a infecção pelo HIV. O aval foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 05/06.

Boa Notícia Saúde positivo
04 out2021 · 14h46

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU).O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família.

05 jul2021 · 13h24

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O INSS publicou portaria no Diário Oficial da União permitindo que beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos realizem a prova de vida em domicílio. O serviço pode ser solicitado via Central 135 ou aplicativo Meu INSS, mediante comprovação médica.