Consumidores atendidos pela Enel Distribuição Ceará terão, a partir desta quarta-feira (26), uma redução média de 5,87% na tarifa de energia elétrica. A mudança ocorre após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recalcular o reajuste tarifário de 2026.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por infrações relacionadas ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25).
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pela plataforma TikTok no país, por infrações ligadas a perfis de crianças e adolescentes. A sanção está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução que detalha a distribuição dos recursos foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano.
Wellton Máximo – Agência Brasil O governo federal definiu como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional.
A advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24).
O Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Macaíba, na região metropolitana de Natal, foi escolhido para abrigar o novo supercomputador de inteligência artificial (IA) que será adquirido pelo governo federal ao custo de pouco mais de R$ 1 bilhão.
O Programa Move Brasil elevou o limite de financiamento para veículos de taxistas e motoristas de aplicativo de R$ 150 mil para R$ 200 mil. A medida, oficializada via Diário Oficial da União, também amplia a lista de modelos híbridos elegíveis. O governo busca agora aumentar a adesão de bancos privados ao crédito.
O deputado federal Mauro Filho (União – CE) foi desligado da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (20) do diário oficial da união. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria solicitado a saída do deputado cearense da função.
Wellton Máximo – Agência Brasil O Programa Move Brasil, Táxi e Aplicativos ampliou o limite de financiamento para veículos novos e passou a incluir novas configurações de carros híbridos entre os modelos elegíveis.
O governo federal reconheceu oficialmente a situação de emergência por seca nos 22 municípios do Acre, formalizada pela Portaria nº 2.659 publicada no Diário Oficial da União. A medida permite ampliar o apoio da União às cidades afetadas pela escassez de água, incluindo abastecimento emergencial e assistência humanitária. O estado já havia decretado emergência em 31 de julho.
O fato: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o deputado federal Mauro Benevides Filho (União-CE) da função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados. A decisão consta do Despacho nº 719 da Presidência da República, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca em todo o Brasil. A medida atualiza procedimentos de triagem, retestes e a detecção de substâncias psicoativas, sem criar novas infrações. As normas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Daniella Almeida – Agência Brasil A rede escolar de educação básica têm agora diretrizes para ensino de arte na educação básica brasileira. Nesta terça-feira (18), foi publicada no Diário Oficial da União a norma que trata a arte como campo de conhecimento.
Alex Rodrigues* – Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.
18/08/2026 17:24 25 minutos O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil.
Isabela Vieira – Agência Brasil Rio de Janeiro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou dois novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida obtida por via sintética. Os registros foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).
O professor João Carlos Salles Pires da Silva foi nomeado para o cargo de reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) e foi assinado pelo presidente Lula. Salles foi eleito em maio para seu terceiro mandato à frente da instituição.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de 12 produtos de limpeza que estavam sendo comercializados ou fabricados sem regularização sanitária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A Anvisa proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza por falta de regularização sanitária. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2026, determinando também a apreensão e recolhimento das unidades no mercado. Os produtos eram fabricados por empresas sem Autorização de Funcionamento ou CNPJ válido.
