Começaram nesta terça-feira (12/3) as inscrições para a primeira edição do Fies Social 2024. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que concede financiamento estudantil no ensino superior para quem fez as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A BYD vai realizar uma cerimônia na próxima terça (5) para marcar o início das obras de construção da fábrica de carros elétricos na Bahia, no terreno que até janeiro de 2021 abrigou a operação da Ford em Camaçari.
Pelo segundo ano consecutivo o Programa “Sou Reciclador” fará parte das ações institucionais do Festival de Arembepe, evento que acontece entre os dias 8 e 11 de março.
Por Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de março.
Foi publicado nesta quinta-feira (18), na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia,o edital do processo seletivo promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) para o preenchimento, via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de 96 vagas da função temporária de Analista e Assistente de Procuradoria. Com a remuneração podendo chegar até R$ 4.811,96, para o Analista de Procuradoria e R$ 1.695,88 para Assistente.
Dia 25 de outubro de 2023, foi publicado no diário oficial da prefeitura municipal de Barra do Choça, à autorização para realização do tão esperado concurso público, alimentando a esperança de quem aguarda ansiosamente pela oportunidade em fazer parte do quadro de servidores públicos por mérito do conhecimento.
O edital para o concurso público da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) foi publicado na ultima terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Ao todo, são 40 vagas para auditor federal de finanças e controle, com salário de R$ 20.924,80.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).
Os interessados em ingressar num dos cargos oferecidos no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação de Barreiras têm até esta sexta-feira (12) para entregar a documentação: identidade, comprovante de escolaridade, títulos de aprimoramento profissional e comprovação de experiência profissional para pontuação.
Ex-treinador na noite desta sexta-feira, 05, por falência múltipla dos órgãos. O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado, 06, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra no Diário Oficial.
Começa nesta terça-feira, 2, a autorregularização incentivada de tributos, para quitação de dívidas. A instrução publicada no Diário Oficial da União, regulamenta o programa, conforme previsto na Lei Nº 14.740. Essa é uma medida que incentiva os contribuintes a regularizarem débitos não declarados, evitando autuações e litígios tributários.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”.
As novas tarifas das BRs 324 e 116 para veículos de passeio foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOE), com reajustes de 6% e 3,3% respectivamente. A informação foi divulgada pela ViaBahia, administradora das rodovias.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos detalha objetivos da iniciativa na segurança pública. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, fez comentário sobre a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 7, da portaria que institui o grupo de trabalho sobre dados e informações de interesse da segurança pública.
A Secretaria de Educação de Barreiras deu início na segunda-feira (27) ao processo de matrículas na rede municipal de ensino para as aulas do ano letivo de 2024. O cronograma que apresenta as etapas das matrículas foi divulgado pela Prefeitura de Barreiras no Diário Oficial Edição 4044 http://www.barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2023/diario4044.pdf.
Após exonerar mais de 80 servidores no último dia 31 de outubro, a prefeitura de Sento Sé, publicou ontem, 30 de novembro, mais um decreto exonerando 133 servidores. No total, nos últimos dois meses, a prefeita Ana Passos exonerou mais de 210 servidores que ocupavam cargos comissionados no município.
Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela Lei n° 14.737/2023, publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.
O funcionalismo público municipal de Camaçari terá recesso entre os dias 26 de dezembro e 5 de janeiro. O decreto que estabelece o período é de número (nº) 7.978, e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2275, desta sexta-feira (24/11).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quinta-feira (23) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
Em Sento Sé, norte da Bahia, os decretos publicados na edição de terça-feira (31/10) do Diário Oficial do município vêm causando celeuma e gerando revolta. Isso porque a prefeita Ana Passos exonerou quase 80 servidores que ocupavam cargos comissionados, e muitos deles alegam que estavam com salários atrasados há 3 meses. “Como vai ficar o serviço público agora?
