A prefeitura de Feira de Santana divulgou, neste sábado (20), uma lista com 600 nomes de pessoas portadoras de HIV/AIDS em documento disponibilizado no Diário Oficial do Município. Os nomes foram divulgados junto a portaria assinada pelo secretário de mobilidade, Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o direito ao Passe Livre destas pessoas.
O Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (19) trouxe a nomeação do Major QOPM Marcus Vinicius Massaranduba Machado para o cargo de comandante da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Cruz das Almas . Com a mudança, o Major Cajado deixa a função que vinha exercendo no município.
Pela primeira vez na história do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que abrange 18 municípios da região sisaleira, uma mulher estará à frente da tropa. A Tenente-Coronel Maria Aparecida assumiu oficialmente o comando da unidade, marcada por sua trajetória de competência, disciplina e dedicação ao serviço público.
Será nesta terça-feira (16/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 23ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 16 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (12/09).
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) publicou, nesta quinta-feira (11), novas regras para o quadro de servidores da instituição, abrangendo delegados, investigadores e escrivães. As mudanças decorrem da nova Política de Comunicação Institucional, que amplia as atribuições e a autonomia do setor de comunicação.
Os preços do botijão de gás de cozinha terão reajuste em Salvador a partir desta quarta-feira, 10. De acordo com o Sinrevgas (Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia), o aumento é resultado de um reajuste definido pelas distribuidoras, motivado pelo dissídio nacional.
Agora é oficial! A Prefeitura de Serrinha anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), a realização da Micareta, que volta ao calendário de eventos da cidade após alguns anos de pausa. A festa será realizada entre os dias 19 e 21 de setembro, com percurso que sairá da Rua Lauro Mota até a Praça Morena Bela.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Gustavo Stelitano foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como o novo gestor da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9).
A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
Será nesta terça-feira (09/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 22ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 09 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (05/09).
O diário Oficial do Município de Manoel Vitorino, edição de hoje, 04/09/2025, n.º 786, publicou o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2025, para registro e preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de salgados, doces e kit lanche para atender as demandas dos eventos realizados por todas as secretarias municipais, no valor total de R$ 1.044.320, 00 (hum milhão, quarenta…
As tarifas do Aeroporto Internacional de Salvador terão aumento a partir do dia 30 de setembro de 2025. A decisão foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada no Diário Oficial da União. O reajuste atinge diferentes serviços, incluindo taxas de embarque, conexão, pouso, permanência de aeronaves e operações de carga, como armazenagem e capatazia.
Será na próxima terça-feira (02/09), às 9h, com nove proposições relacionadas A Pauta oficial da 21ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 02 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (29/08).
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado de ontem quinta-feira (28), a convocação de mais oito nutricionistas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 06/2025.
Após determinação judicial, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), instaurou uma comissão para acompanhar as atividades das Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. A portaria n°188/2025, que oficializou a abertura do grupo de trabalho, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Município na terça-feira (26/08).
Ana Paula Balbina, esposa do empresário René da Silva Nogueira Júnior, preso pelo assassinato de um gari em Belo Horizonte, foi afastada do cargo confome publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).
Será na próxima terça-feira (26/08), às 9h, com 14 proposições relacionadas A Pauta oficial da 20ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para a próxima terça-feira, dia 26 de agosto, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta-feira (22/08).
Iniciada em 2022, a obra de duplicação da Avenida Presidente Vargas deve ser finalizada no mês de outubro. A nova previsão de entrega foi informada ao Avoador pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) nesta quarta-feira (20/08).
A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) já conta com o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Violência e Discriminação.
