Durante esta semana, foram publicadas no Diário Oficial da Bahia duas importantes ações destinadas aos moradores da comunidade de Lagoa do Cipó, povoado localizado a 19 km da sede do município de Baixa Grande.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) o edital de licitação para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. A iniciativa representa um novo passo do Governo do Estado no fortalecimento da rede pública de saúde no interior.
O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras que impedem beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de se cadastrarem ou utilizarem sites de apostas esportivas, as chamadas bets. Os operadores dessas plataformas terão até 30 dias para se adequar.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30) o edital de licitação para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. A iniciativa representa um novo passo do Governo do Estado no fortalecimento da rede pública de saúde no interior.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.717/2023, que institui uma pensão especial destinada a filhos e dependentes órfãos em razão do crime de feminicídio. A norma foi assinada na segunda-feira (29) e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).
O presidente Lula (PT) vetou trechos do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, aprovado no Congresso Nacional na terça-feira, 2 de setembro. Entre os trechos rejeitados pelo chefe do Executivo estão: Contagem do tempo em que a pessoa fica proibida a concorrer uma eleição; Efeitos retroativos e imediatos para político que tenha condenações anteriores ou processos já transitados em julgado.
O presidente Luíz Inácio tinha até esta segunda-feira (29) para sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa. Porém, o presidente decidiu vetar o trecho que muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.
A grande festa em comemoração aos 267 anos de emancipação política de Camaçari acontece no próximo domingo (28) com o tradicional desfile cívico na avenida que homenageia a data, 28 de Setembro (antiga Radial A). Por conta disso, o tráfego de veículos, estacionamento na região e os itinerários do transporte público passarão por mudanças.
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados em cursos de medicina credenciados pelo Programa Mais Médicos, vão receber auxílio mensal do governo federal para ajudar a custear despesas da vida acadêmica e garantir a permanência até a conclusão do curso.
Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior têm de 1º a 8 de outubro para preencher as informações necessárias à participação. O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22 de setembro, traz o Edital nº 18/2025, relativo ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2025.
A prefeitura de Feira de Santana divulgou, neste sábado (20), uma lista com 600 nomes de pessoas portadoras de HIV/AIDS em documento disponibilizado no Diário Oficial do Município. Os nomes foram divulgados junto a portaria assinada pelo secretário de mobilidade, Sérgio Barradas Carneiro, que revoga o direito ao Passe Livre destas pessoas.
O Diário Oficial do Estado da Bahia desta sexta-feira (19) trouxe a nomeação do Major QOPM Marcus Vinicius Massaranduba Machado para o cargo de comandante da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Cruz das Almas . Com a mudança, o Major Cajado deixa a função que vinha exercendo no município.
Pela primeira vez na história do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que abrange 18 municípios da região sisaleira, uma mulher estará à frente da tropa. A Tenente-Coronel Maria Aparecida assumiu oficialmente o comando da unidade, marcada por sua trajetória de competência, disciplina e dedicação ao serviço público.
Será nesta terça-feira (16/09), às 9h, com 11 proposições relacionadas A Pauta oficial da 23ª Reunião Ordinária de 2025, confirmada para esta terça-feira, dia 16 de setembro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde de sexta-feira passada (12/09).
A Polícia Civil da Bahia (PCBA) publicou, nesta quinta-feira (11), novas regras para o quadro de servidores da instituição, abrangendo delegados, investigadores e escrivães. As mudanças decorrem da nova Política de Comunicação Institucional, que amplia as atribuições e a autonomia do setor de comunicação.
Os preços do botijão de gás de cozinha terão reajuste em Salvador a partir desta quarta-feira, 10. De acordo com o Sinrevgas (Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia), o aumento é resultado de um reajuste definido pelas distribuidoras, motivado pelo dissídio nacional.
Agora é oficial! A Prefeitura de Serrinha anunciou, na manhã desta quarta-feira (10), a realização da Micareta, que volta ao calendário de eventos da cidade após alguns anos de pausa. A festa será realizada entre os dias 19 e 21 de setembro, com percurso que sairá da Rua Lauro Mota até a Praça Morena Bela.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika.
Gustavo Stelitano foi nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues como o novo gestor da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9).
A partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha será reajustado em todo o país. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da União e dos estados.
