A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada hoje, 20/1, no Diário Oficial da União e também determina o recolhimento dos produtos.
Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou os valores dos repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para escolas indígenas, quilombolas e rurais. A Resolução n. 03/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira, 10 de abril, estabeleceu um valor fixo anual de R$ 5.550.
A Prefeitura de Eunápolis publicou os Editais dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) nº 002/2026 e nº 003/2026, voltados à contratação temporária de profissionais da Educação, com o objetivo de assegurar a continuidade das aulas, o funcionamento pleno das unidades escolares e o planejamento adequado do ano letivo da rede municipal.
A Medida Provisória nº 1.327, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de janeiro, completa 11 dias de vigência nesta terça-feira, 20 de janeiro, consolidando uma mudança histórica no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.
O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, decretou luto oficial de três dias em todo o estado em razão do falecimento do deputado estadual Alan Sanches, ocorrido no último sábado (17). A medida foi formalizada por meio de decreto simples, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado ainda no mesmo dia.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, portaria de convocação dos candidatos aprovados nas seleções para professor da Educação Profissional (edital SEC/SUDEPE nº 03/2025), mediador do EMITEC (Ensino Médio com Intermediação Tecnológica, edital SEC/SUDEPE nº 04/2025) e professor da Educação Básica (edital SEC/SUDEPE nº 13/2025).
O governo federal regulamentou oficialmente o exercício da acupuntura em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.345, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União, e estabelece normas para a formação e atuação dos profissionais da área.
A Prefeitura de Barreiras publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 04/2026, que autoriza o reajuste das tarifas do transporte coletivo urbano, rural e distrital no município. A medida, de caráter legal e contratual, foi tomada com base em critérios técnicos, jurídicos e em negociação direta com a empresa concessionária.
Foi publicado na quarta-feira (7) no Diário Oficial Edição 4571, o Decreto nº 03 que fixa os preços públicos e estabelece as regras para a utilização de espaços públicos municipais exclusivamente durante o Barreiras Folia 2026, que acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos do governo federal e do setor elétrico adotem medidas imediatas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia elétrica à população da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi formalizada em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
Período de inscrição acontece de forma online até o dia 12 de janeiro A Prefeitura de Eunápolis, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, publicou o Edital nº 001/2026, que institui Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais para o cargo de Gari, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semuct), está com credenciamento aberto para profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo é garantir o amplo acesso das pessoas surdas e com deficiência auditiva aos eventos culturais realizados no município.
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327/2026, que proíbe descontos associativos feitos em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o novo normativo aumenta a segurança para aposentados e pensionistas que contratam empréstimos consignados.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 30 de dezembro de 2025, a aposentadoria do delegado Dr. Francisco Carlos de Sá, encerrando oficialmente uma trajetória de 22 anos de atuação no Oeste baiano, marcada pela presença constante nas delegacias da região e por uma forma muito particular de se comunicar com a população.
Os candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 2024 de Sento Sé foram convocados para a etapa de apresentação de documentos, nomeação e posse nos cargos do quadro permanente do município. A informação consta no Edital de Convocação nº 05, publicado na edição nº 2.078 do Diário Oficial Municipal desta segunda-feira (5).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está foragido em território norte-americano.
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), publicou no Diário Oficial do Estado do último sábado (28) o aviso de licitação para a pavimentação da rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe.
O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal.
