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Dossiê · Assunto · nº 1563

Diário Oficial

Notícias705no arquivo
Primeira menção15 fev 2019mais antiga registrada
Última menção31 out 2026há 1 dia
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Cronologia

20 nesta página
26 jun2026 · 15h05

Anvisa veta plataforma de consulta online e entrega de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, após identificar que o serviço não está registrado como dispositivo médico e envolve indicação de medicamentos e dosagens.

23 jun2026 · 10h04

São João não é feriado nacional, mas altera rotina em diversas cidades da Bahia e mobiliza calendário regional

O Dia de São João, celebrado neste quarta-feira (24), não integra o calendário de feriados nacionais definido pelo governo federal, mas tem forte impacto na rotina de diversas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. A data, marcada por celebrações populares, movimenta serviços públicos, comércio e turismo, com regras que variam conforme legislações estaduais e municipais.

21 jun2026 · 23h41

Governo do Estado publica convênio de R$ 1,84 milhão para reforma da Feira Livre de Itamarati, em Ibirapitanga

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19) o convênio que garante recursos para a reforma do Pavilhão 1 da Feira Livre de Itamarati, distrito de Ibirapitanga. O investimento será de R$ 1.839.064,56, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ibirapitanga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

20 jun2026 · 15h22

“José Sarney em Quadrinhos” tem limite de captação ampliado para mais de R$ 1 milhão via Lei Rouanet

Obra que transforma trajetória do ex-presidente em HQ poderá buscar recursos de incentivo fiscal; autorização não significa repasse direto de dinheiro público O Ministério da Cultura autorizou a ampliação do limite de captação do projeto “José Sarney em Quadrinhos”, que agora poderá captar até R$ 1,009 milhão por meio da Lei Rouanet.

20 jun2026 · 14h23

Médicos terão de atingir nota mínima em exame para ter registro

A exigência foi estabelecida em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), em Divinópolis, Os estudantes que concluírem o curso de medicina precisarão alcançar desempenho mínimo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para solicitar inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), documento obrigatório para exercer legalmente a profissão no Brasil.

19 jun2026 · 14h38

Projeto que reduzia direitos trabalhistas de jovens é vetado pelo governo

Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto. Fonte:Arcevo Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada.

19 jun2026 · 12h34

Gestão Furlan firmou convênio com “PKL One”, empresa investigada no caso Banco Master

Em 2021 a prefeitura de Macapá assinou um convênio com a empresa PKL One Participações S.A., que agora aparece no centro de uma investigação nacional relacionada ao Banco Master As buscas e apreensões autorizadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça na 9ª fase da Operação Compliance Zero têm potencial para ampliar as investigações sobre conexões políticas do Banco Master para além da Bahia, o principal foco nesta quinta-feira (18).

16 jun2026 · 08h44

Governo Federal autoriza desapropriação de área quilombola de 606 hectares em Taperoá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais localizados no território quilombola de Graciosa, em Taperoá, no Baixo Sul da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11) e integra o processo de regularização fundiária da comunidade.

14 jun2026 · 21h32

Lula participa na Cúpula do G7 e gera expectativa por tarifa dos EUA e veto à carne brasileira pela UE

Da Redação (*) Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou neste domingo (14) para a cidade de Évian-les-Bains, na França, onde participará, como convidado, da Cúpula do G7, o fórum que reúne sete das maiores economias industrializadas do planeta. É a 10ª vez que Lula participa deste encontro, ao longo de seus três mandatos.