Por meio da Portaria nº 591, de 3 de julho de 2026, publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6, o Ministério da Educação autoriza o funcionamento de novas unidades de ensino de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no país, inclusive o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) Itabuna.
Outras universidades oferecem ensino e pesquisa relacionados ao esporte, mas não de forma exclusiva. Fonte: Marcos Santos O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte.
Cinco novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram promulgadas pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e publicadas no Diário Oficial do Estado em 1º de julho. A publicação ocorreu durante o recesso parlamentar, iniciado em 17 de junho.
No dia 12 de maio, Lula assinou a MP para zerar a “taxa das blusinhas”, mas no Congresso, até o momento, a tramitação não andou O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais 60 dias a vigência da MP 1.357, que zera o imposto federal incidente sobre compras de importações abaixo de US$ 50 no Brasil, a chamada “taxa das blusinhas”.
Nesta terça-feira (30), os novos integrantes do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) tomaram posse no órgão, que é responsável por contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas à comunicação. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e marcou o início do mandato dos conselheiros para o biênio 2026-2028.
A Prefeitura de Madre de Deus publicou no Diário Oficial contratações de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. Os shows fizeram parte do São Pedro do Cação, realizado nos dias 27 e 28 de junho, no bairro do Cação.
A medida vale para os órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional O Governo do Amapá estabeleceu horário especial de funcionamento nos órgãos da administração pública estadual nesta segunda-feira (29), em razão da partida entre Brasil e Japão pela segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2026.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, após identificar que o serviço não está registrado como dispositivo médico e envolve indicação de medicamentos e dosagens.
O Dia de São João, celebrado neste quarta-feira (24), não integra o calendário de feriados nacionais definido pelo governo federal, mas tem forte impacto na rotina de diversas regiões do Brasil, especialmente no Nordeste. A data, marcada por celebrações populares, movimenta serviços públicos, comércio e turismo, com regras que variam conforme legislações estaduais e municipais.
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19) o convênio que garante recursos para a reforma do Pavilhão 1 da Feira Livre de Itamarati, distrito de Ibirapitanga. O investimento será de R$ 1.839.064,56, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Ibirapitanga e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Obra que transforma trajetória do ex-presidente em HQ poderá buscar recursos de incentivo fiscal; autorização não significa repasse direto de dinheiro público O Ministério da Cultura autorizou a ampliação do limite de captação do projeto “José Sarney em Quadrinhos”, que agora poderá captar até R$ 1,009 milhão por meio da Lei Rouanet.
O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia realizada na Vila Militar do Bonfim, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (19), a abertura de concursos públicos com 3.300 vagas para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.
A exigência foi estabelecida em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (19), em Divinópolis, Os estudantes que concluírem o curso de medicina precisarão alcançar desempenho mínimo no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para solicitar inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM), documento obrigatório para exercer legalmente a profissão no Brasil.
Publicação no Diário Oficial autoriza obra de 5,30 km em Tratamento Superficial Duplo; prazo de execução é de 240 dias O Diário Oficial publicou o Acordo Consorcial nº 047/2026, autorizando o início das obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga o Distrito de Delfino à comunidade de Lagoinha.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de novos concursos públicos e convocações para reforçar as forças de segurança da Bahia. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O valor representa aumento de 5,4%, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Programa Contrato de Primeiro Emprego previa redução da alíquota do FGTS e da contribuição à Previdência; Congresso pode derrubar o veto. Fonte:Arcevo Câmara O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de trabalho de jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada.
Em 2021 a prefeitura de Macapá assinou um convênio com a empresa PKL One Participações S.A., que agora aparece no centro de uma investigação nacional relacionada ao Banco Master As buscas e apreensões autorizadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça na 9ª fase da Operação Compliance Zero têm potencial para ampliar as investigações sobre conexões políticas do Banco Master para além da Bahia, o principal foco nesta quinta-feira (18).
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), divulgou nesta quarta-feira, dia 17, o resultado final do credenciamento de imprensa para a cobertura da 5ª edição do Ita Pedro – O Maior São Pedro do Brasil, que será realizada entre os dias 25 e 28 de junho de 2026.
