21 mai2026 · 20h03
Erika Hilton rejeita negociação sobre compensações na PEC da 6×1
Deputada afirma que governo não fará desoneração da folha e só prevê um dia extra de descanso ao trabalhador. Fonte:Agência Brasil.
Dossiê · Pessoa · nº 23
Emenda Constitucional
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Primeira menção15 jan 2020mais antiga registrada
Última menção29 out 2026há 2 dias
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Cronologia
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19 mai2026 · 13h24
Deputados baianos apoiam proposta que pode adiar fim da escala 6×1 por 10 anos
Nove deputados federais da Bahia declararam apoio à proposta que pode adiar em até 10 anos a implementação do fim da escala 6×1 no Brasil. O texto tramita na comissão especial da Câmara dos Deputados e prevê que as mudanças nas regras trabalhistas só entrem em vigor uma década após a aprovação da emenda constitucional.
08 abr2026 · 15h07
Redução da jornada de trabalho de profissionais de enfermagem para 36 horas é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário.
02 abr2026 · 10h07
Novo tempo para o municipalismo baiano: um ano de transformação, união e resultados na UPB
Em apenas um ano, a gestão liderada por Wilson Cardoso à frente da União dos Municípios da Bahia (UPB) inaugurou um novo capítulo no municipalismo baiano, marcado por união de verdade, escuta ativa e participação coletiva. Mais do que administrar, a gestão da UPB construiu pontes entre prefeitas, prefeitos e instituições, consolidando uma atuação que valoriza cada município e suas particularidades.
01 abr2026 · 17h50
Fim da Janela Partidária marca o Calendário Eleitoral
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.
17 mar2026 · 17h50
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ
O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que se reúne na quarta-feira (18), a partir das 9h. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2024), do ex-senador Flávio Dino, muda as regras de sanção disciplinar desses agentes públicos.
16 mar2026 · 18h48
Magistrado condenado por ação criminosa não mais terá direito a aposentadoria compulsória
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro.
15 mar2026 · 17h14
Saeb esclarece que pagamentos citados na imprensa não são contratos do Estado com Branco Master
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco Master.
28 fev2026 · 13h12
Vereadores aprovam projeto da prefeita Ivoneth Braga que garante piso de R$ 3.242 e cria gratificação por desempenho para ACS e ACE em Pedra Branca
Os vereadores de Pedra Branca aprovaram, nesta sexta-feira (27), o Projeto de Lei Executivo nº 001/2026, que fixa o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município.
19 dez2025 · 09h42
Auxílio Gás de R$ 110 é pago nesta sexta-feira para beneficiários com NIS final 8
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) final 8 recebem nesta sexta-feira (19) o pagamento do Auxílio Gás referente ao mês de dezembro. O valor do benefício é de R$ 110, equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
27 nov2025 · 10h04
Com 30 anos das cotas eleitorais, baixa representatividade de mulheres negras persiste na Câmara de Conquista
No dia 1º de janeiro de 2017, a assistente social Nildma Ribeiro tomou posse como vereadora de Vitória da Conquista. Naquele ano, a sua eleição representou uma vitória para muitas. Ela era uma das três mulheres eleitas, entre 21 parlamentares, e a única negra.
20 out2025 · 10h29
Caixa começa a pagar Bolsa Família de outubro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de outubro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (20) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os beneficiários de municípios em situação de emergência ou em calamidade pública receberão o pagamento unificado. o dinheiro será depositado hoje, independentemente do número de NIS.
19 set2025 · 18h35
Movimentos sociais protestam contra PEC da Blindagem em Conquista neste domingo (21)
Neste domingo (21/09), às 8h, o Fórum Sindical e Popular realiza um protesto contra a PEC da Blindagem na feira do Bairro Brasil, em Vitória da Conquista, com concentração na esquina do Centro Cultural Galuber Rocha.
19 set2025 · 13h44
Câmara dos Deputados aprova em segundo turno PEC que amplia imunidade parlamentar
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16/09), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que torna mais difícil a abertura de processos criminais contra parlamentares. No segundo turno, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e 133 contrários.
17 set2025 · 15h08
Entenda o PL da Prefeitura de Conquista que altera a taxa de iluminação pública
A Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara de Vereadores, no dia 5 de agosto, o Projeto de Lei nº 26/2025, que propõe uma alteração na arrecadação da taxa de iluminação pública. A matéria, que está em tramitação no Legislativo, prevê a cobrança escalonada de acordo com o consumo de energia, com alíquotas que variam entre 5% e 18%.
10 set2025 · 18h15
Prefeito Carlos Matos é aplaudido em Brasília por protagonismo na aprovação da PEC da Sustentabilidade Fiscal
O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos (Carlinhos), conquistou um forte protagonismo em Brasília nesta quarta-feira, 10 de setembro, durante a cerimônia de promulgação da PEC 66/2023, que se transformou na Emenda Constitucional 136/2025, conhecida como a PEC da Sustentabilidade Fiscal. O evento reuniu mais de 2 mil prefeitos de todo o Brasil e celebrou uma vitória histórica para os municípios.
16 jul2025 · 18h53
Liderada por prefeito de Riachão do Jacuípe, PEC 66 é aprovada em segundo turno na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que cria um novo regime para o pagamento de precatórios e parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios. O texto recebeu 367 votos favoráveis e 97 contrários e representa uma importante vitória para o movimento municipalista.
13 nov2024 · 13h22
Fim da escala 6×1? Deputada diz ter alcançado assinaturas suficientes para protocolar PEC
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita a semana de trabalho a 36 horas e propõe o fim da escala 6×1, chegou ao número mínimo de assinaturas para ser protocolada e começar a tramitar.
11 jul2024 · 13h51
Reforma Tributária: o que muda para a população com a aprovação de novas regras aprovada pela Câmara Federal
Promulgada no fim do ano passado, a Reforma Tributária depende de outra movimentação do Congresso Nacional para ser, de fato, implementada: a criação de dispositivos legais que instituam regras para os novos impostos previstos no texto da Emenda Constitucional que previu o conjunto de mudanças.
15 out2021 · 11h31
No Dia dos Professores, SINDCID reforça compromisso em defender direitos da categoria
O Sindicato dos Servidores Municipais de Cícero Dantas (SINDCID) em homenagem à categoria dos professores, que neste dia 15 de outubro comemoram o exercício de sua profissão, emitiu uma mensagem especial àqueles que exercem a nobre função de transmitir conhecimentos a crianças, jovens e também adultos em busca de formação educacional.