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Dossiê · Pessoa · nº 1787

Emenda Constitucional

Notícias513no arquivo
Primeira menção9 jun 2010mais antiga registrada
Última menção30 out 2026há 5 h
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Cronologia

20 nesta página
24 out2026 · 22h20

Flávio Bolsonaro cogita nomear militar para Defesa

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) cogita nomear um militar como ministro da Defesa caso seja eleito neste domingo (25). Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguir a reeleição, a pasta poderá ter, pela primeira vez, uma mulher no comando: a atual secretária-geral do ministério, Cinara Wagner Fredo.

24 out2026 · 14h04

Após fim da escala 6×1, construtoras podem precisar de quase 300 mil novos trabalhadores com salários de R$ 31 mil por ano; veja impactos

O fim da escala 6×1 poderá movimentar o mercado de trabalho da construção civil brasileira e provocar uma demanda por quase 300 mil novos profissionais a partir de 2027. A mudança na jornada de trabalho também poderá gerar oportunidades em funções como pedreiro e servente de obras, com remunerações médias que chegam a aproximadamente R$ 31 mil anuais no caso dos pedreiros.

24 out2026 · 09h29

Fim da escala 6×1 é maior conquista trabalhista desde a Constituição de 1988

CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 42 horas em dezembro e, para 40 horas, no final de 2027, representa a maior conquista trabalhista desde a Constituição de 1988, segundo especialistas ouvidos pela reportagem. A emenda constitucional 141 alterou o artigo 7º da Constituição para instituir a escala 5×2, sem redução salarial.

JBr. Tecnologia positivo
23 out2026 · 18h06

Correndo contra o tempo, varejo tem que escolher a melhor maneira de se adaptar ao fim da escala 6×1

O comércio tem pouco tempo para definir como vai reorganizar suas equipes diante da redução da jornada semanal de trabalho. Com a mudança nas regras trabalhistas, as empresas precisarão rever escalas, avaliar a necessidade de novas contratações e renegociar condições com sindicatos para manter as operações sem comprometer os resultados financeiros.

VEJA Negócios misto
23 out2026 · 10h50

STF vai decidir regra que pode mudar valor dos atrasados do INSS pagos a aposentados e pensionistas e afetar cálculos de ações na Justiça

Aposentados e pensionistas que aguardam o pagamento de valores atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser afetados por uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai definir quais índices de correção monetária e juros devem ser aplicados às dívidas do poder público antes da expedição de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

23 out2026 · 10h40

Após STF derrubar idade mínima para aposentadoria especial do INSS, AGU tenta limitar decisão e Justiça já concede benefícios sem exigência

A aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser debatida após o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar a exigência de idade mínima prevista na Reforma da Previdência. De acordo com o Portal Previdenciaristas, os trabalhadores expostos a agentes nocivos podem ser beneficiados, desde que comprovem o tempo de atividade especial exigido pela legislação.

22 out2026 · 18h16

Ministro mantém previsão de superávit no Orçamento de 2027

O governo federal mantém a previsão de superávit primário para o Orçamento de 2027, mesmo após recentes medidas de gasto. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista concedida nesta quinta-feira (22). Durigan sustentou que as iniciativas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram planejadas dentro das regras fiscais vigentes.

JBr. Economia positivo
22 out2026 · 16h00

Quem compara, o que compara?; Por Marco Dalpozzo

Entre o balanço de Lula e as promessas de Flávio Bolsonaro, uma leitura sobre o que os documentos mostram, o que deixam de fora e o que precisamos perguntar. Por Marco Dalpozzo Comparar para escolher. Mas, antes de escolher, talvez seja necessário perguntar: quem compara, o que compara?

22 out2026 · 16h00

Fim da escala 6×1 pressiona custos e escalas do varejo

O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional 141, que encerra a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho no país de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. A mudança alcança diretamente o comércio, setor que concentra parte relevante das jornadas de seis dias.

22 out2026 · 15h45

Fim da escala 6×1: trabalhadores têm dúvidas sobre redução da jornada e descanso

Com a aprovação da emenda constitucional que estabelece o fim da escala 6×1, os trabalhadores brasileiros têm dúvidas sobre como vai funcionar a redução das horas trabalhadas por semana e a quem recorrer caso os empregadores não cumpram o que está previsto. A repórter Mayra Castro, da editoria Economia, buscou responder as perguntas enviadas pelos leitores com base no texto da emenda.

22 out2026 · 12h28

MPT investiga empresária que ameaçou reduzir salário de funcionárias após fim da escala 6×1

O Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (MPT), que abrange Sergipe, abriu inquérito para investigar uma empresária de uma loja de joias em Itabaiana (SE) por supostamente ameaçar e constranger funcionárias após a aprovação da PEC que extingue a escala 6×1. A informação foi divulgada pelo órgão na tarde de terça-feira (20).

22 out2026 · 11h30

Para comemorar a vitória nas urnas, Lula ou Flávio Bolsonaro podem transformar Brasília em palco de festa e atrair multidões para shows

A vitória de Lula (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das Eleições 2026 poderá transformar Brasília em palco de grandes comemorações populares. Com a posse presidencial marcada para 5 de janeiro de 2027, o próximo presidente poderá contar com apresentações musicais gratuitas na Esplanada dos Ministérios, repetindo o modelo adotado em 2023.

22 out2026 · 11h15

Polícia Penal de Goiás afirma cumprir decisão do STF e não contrata temporários

A Polícia Penal de Goiás afirmou que não realiza contratações temporárias de vigilantes penitenciários há cerca de dois anos e que a substituição por servidores efetivos está em andamento. O órgão diz cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional esse tipo de vínculo para funções da polícia penal.