O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, arquivou ou declarou encerradas ao menos oito investigações derivadas do inquérito das fake news em decisões divulgadas entre terça (27) e quinta-feira (29). Ele pretende analisar todos os casos pendentes antes de arquivar de vez a apuração, aberta em março de 2019 e conduzida por mais de sete anos pelo ministro Alexandre de Moraes.
FOLHAPRESS O movimento estudantil que lidera protestos na Sérvia há quase dois anos venceu as eleições legislativas antecipadas deste domingo (25), e o líder nacionalista Aleksandar Vucic reconheceu a derrota do partido governista, que estava no poder havia 14 anos. Segundo pesquisa da ONG Cesid, baseada em uma amostra que representa 96% dos votos, a Lista dos Estudantes obteve 52,9%, contra 38,8% do governista Partido Progressista Sérvio (SNS).
O governo alemão recebeu com alívio a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais do Brasil, enxergando nela uma boa notícia para a proteção da Amazônia. Em mensagem publicada no X, o chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, parabenizou Lula e disse estar ansioso para aprofundar ainda mais a parceria entre os dois países.
O ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello disse que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma ‘afirmação cívica contra as tentações autocráticas’. O petista foi eleito no domingo (25) para seu 4º mandato à frente da Presidência da República.
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em um contexto de polarizações e rupturas institucionais pelo mundo, a democracia brasileira saiu fortalecida após a eleição deste domingo (25), expressaram entidades da sociedade civil e profissionais de diversas áreas. Com 99,99% das urnas apuradas, Lula (PT) tinha 51,78% dos votos válidos no segundo turno da disputa, contra 48,22% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente Aleksandar Vucic reconheceu a derrota de seu partido nas eleições legislativas sérvias deste domingo, após 14 anos no poder. A Lista dos Estudantes, formada por integrantes da oposição que há quase dois anos lideram protestos contra o governo, apareceu com 52% dos votos, contra 39,3% do Partido Progressista Sérvio (SNS), de Vucic, segundo projeção do instituto Ipsos/CeSID.
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou medidas para conter os protestos estudantis que vem ocorrendo no país nas últimas semanas. Uma das medidas é a proibição de manifestações em algumas cidades e o reforço da segurança nestes locais.
As ex-ministras Simone Tebet (PSB-SP) e Marina Silva (Rede-SP) comemoraram o empate na pesquisa Datafolha entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), que têm 50% dos votos válidos cada um no levantamento. Tebet e Marina participaram, em São Paulo, de um ato de apoio à reeleição do petista.
Apesar de Flávio Bolsonaro e Lula representarem projetos políticos distintos, eurodeputados defendem manutenção da parceria estratégica com o Brasil independente do resultado das urnas. Eles destacam temas decisivos para o futuro da parceria com a União Europeia, como a questão ambiental, o acordo UE-Mercosul, as terras raras, o respeito à democracia e até o papel dos algoritmos das plataformas digitais.
Professores, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, a presidente do Supremo Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e representantes da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (21) de um ato em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo.
LUÍSA MARTINS FOLHAPRESS A quatro dias do segundo turno das eleições, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a democracia exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
O presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que as democracias atuais “raramente morrem por golpes abruptos”, mas sim “por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais”. Fachin também ressaltou que o Estado de Direito é uma cultura, e não um conjunto de procedimentos, e que um dos fundamentos é aceitar as “regras do jogo”, inclusive “por parte de quem perde”.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (21) que um dos desafios da Corte é buscar o equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. A declaração foi feita durante evento em Brasília, na sede do tribunal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que os tribunais não podem substituir o debate político pela vontade de seus integrantes, sob risco de transformar a guarda da Constituição em um “governo dos juízes”. A declaração consta de discurso preparado para o evento “Diálogos com o Supremo”, em Brasília.
O ex-governador do Banco Nacional da Hungria, György Matolcsy, foi detido na manhã desta quarta-feira (21) e é investigado pela Procuradoria por suspeitas de malversação e fraude durante seu mandato. A detenção ocorre após relatório da auditoria estatal apontar irregularidades em investimentos feitos por fundação ligada a ele.
Os presos pelo 8 de janeiro de 2023 completam nesta terça-feira (20) 164 dias à espera de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), leve ao plenário as ações contra a Lei da Dosimetria. A norma, que permite reduzir penas e flexibilizar a progressão de regime de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, está suspensa desde maio por decisão do relator.
Para 16% dos eleitores brasileiros, o país não é uma democracia. Outros 50% acreditam que o Brasil vive sob um regime democrático com grandes defeitos, segundo pesquisa Datafolha realizada em 13 e 14 de outubro. O levantamento, que ouviu 2.520 eleitores, tem margem de erro de dois pontos percentuais e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o código BR-0466/2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta quarta-feira (14) uma carta às famílias evangélicas, em mais uma tentativa de reduzir a vantagem de Flávio Bolsonaro (PL) nesse segmento a menos de duas semanas do segundo turno. O texto foi publicado pela Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito nas redes sociais.
Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) intensificaram nesta quarta-feira (14) a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais. O petista divulgou carta a eleitores evangélicos, enquanto o adversário cumpriu agenda em Porto Alegre, onde prometeu ações contra o tráfico e obras em áreas atingidas pela enchente de 2024.
Os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) passaram a quarta-feira (14) em busca de votos para o segundo turno. Lula entregou uma carta aos evangélicos e acompanhou a votação da PEC do fim da escala 6×1.
