A Câmara instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da maioridade penal. O deputado Mendonça Filho (PL-PE) será oficializado como relator, e Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido como presidente.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
Antes mesmo de completar dez anos, uma criança brasileira já tem mais chance de conviver com algum grau de incapacidade provocado por ansiedade do que por qualquer doença física. O dado faz parte da mais abrangente análise já realizada sobre a saúde mental de crianças, adolescentes e jovens no Brasil.
Nesta quinta-feira (6), foi sancionada a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. A norma, aprovada pelo Congresso em julho, busca atualizar a legislação diante do uso de deepfakes, perfis falsos e jogos on-line no aliciamento e na exploração sexual de menores.
O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o uso de inteligência artificial (IA).
Naturalizar a presença de uma plataforma de conteúdo adulto no cotidiano dos brasileiros é o objetivo da Atlas Technologies, empresa que passou a estampar uma de suas marcas no uniforme do Corinthians: a Fatal Fans. “Quando você coloca a marca de um site adulto em um lugar de prestígio, ao lado de marcas que têm confiabilidade, essa confiabilidade passa para ela por osmose”, avalia o cofundador e diretor de negócios…
O ator Marco Furlan, de 48 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após ser investigado por suspeita de estupro de vulnerável contra uma criança de 5 anos em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. O caso, que veio a público nesta terça-feira (4), é investigado pela Polícia Civil e tramita sob sigilo por envolver uma vítima menor de idade.
Um homem de 53 anos foi preso preventivamente, no fim da tarde de quarta-feira (29), durante uma investigação sobre crimes de estupro de vulnerável contra três crianças em Anápolis. As vítimas têm idades entre 8 e 12 anos. O investigado, que atuava como pastor evangélico, foi encontrado no município de Mutunópolis, na região norte de Goiás.
Um homem de 53 anos, que se apresentava como pastor evangélico, foi preso preventivamente sob suspeita de estupro de vulnerável contra três crianças em Anápolis. As vítimas têm entre 8 e 12 anos. A prisão aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (29), em Mutunópolis, na região norte de Goiás.
Entrou em vigor a lei que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (24).
O projeto Vem Pra Orla retoma, neste domingo (26), uma das atrações mais aguardadas pelas crianças em Santos: a minipista de trânsito com os tradicionais minibugues. A atividade volta a integrar a programação do evento em todos os últimos domingos de cada mês.
As férias escolares ampliam a circulação de crianças e adolescentes acompanhados por avós, tios, irmãos maiores de idade e outros responsáveis. Com essa mudança na rotina das famílias, também cresce a procura por documentos que formalizam a autorização dos pais para o deslocamento dos menores.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia definiu que o atendimento pediátrico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nos Centros de Atendimento Integrado à Saúde (Cais) e nas demais unidades de urgência e emergência da rede pública municipal será destinado exclusivamente a pacientes de até 14 anos.
Uma publicação nas redes sociais que mostrava uma arma de fogo terminou com a prisão de um homem de 41 anos no Conjunto Vera Cruz II, em Goiânia. O caso, registrado na tarde de terça-feira (21), levanta questões que ultrapassam a apreensão: um armamento registrado, mas mantido em endereço diferente, configura crime?
Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa mais um aniversário como principal marco legal de proteção à infância no Brasil, especialistas reforçam o alerta para um desafio cada vez mais presente na era digital: a exposição excessiva de crianças e adolescentes na mídia e nas redes sociais.
Fotos de rotina escolar, vídeos de birra, momentos de choro ou situações constrangedoras. O que para muitos pais é apenas um registro afetivo pode se transformar em conteúdo permanente na internet, com consequências que atravessam a infância e chegam à vida adulta.
O Ministério da Justiça identificou 32 sites que oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens falsas de nudez a partir de fotografias e encaminhou a relação à PF (Polícia Federal) e à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) para eventuais providências. As medidas constam de uma nota técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais à qual a reportagem teve acesso.
No momento em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos, Goiás registra um aumento de 40% no número de denúncias de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes nos primeiros seis meses de 2026. Os dados são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O menino de 10 anos encontrado trancado sozinho em um apartamento no Setor Faiçalville, em Goiânia, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad). A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar, que acompanha o caso desde o resgate.
O menino de 10 anos encontrado trancado sozinho em um apartamento no Setor Faiçalville, em Goiânia, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad). A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar, que acompanha o caso desde o resgate.
