O ministro André Mendonça, do TSE, pediu destaque no julgamento que analisava a derrubada de sua decisão que removeu um vídeo do presidente Lula sobre o 'tesouraço' de Flávio Bolsonaro. O vídeo associava o corte de R$ 200 bilhões a programas sociais. O julgamento foi paralisado e será reiniciado no plenário físico.
Do site Brasil 247: A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a oferta de criptomoedas em troca da divulgação de conteúdos favoráveis ao candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Resultados eleitorais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.
A ministra do TSE Estela Aranha, indicada por Lula, proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio do presidente durante debate. Ela atuou como secretária de Direitos Digitais no governo Lula e assessora especial da Presidência. A decisão visa evitar dano ao eleitorado a poucos dias do primeiro turno.
Decisões do TSE e do STF sobre o debate presidencial antes do primeiro turno geraram polêmica. O TSE proibiu a Globo de mostrar cadeira vazia de Lula, e o STF incluiu Renan Santos no programa. Flávio Bolsonaro desistiu de participar, e a Globo cancelou o debate.
A Rede Globo cancelou o debate presidencial marcado para 1º de outubro de 2026, após receber duas intimações judiciais: uma do ministro Gilmar Mendes, do STF, determinando a inclusão de Renan Santos, e outra da ministra Estela Aranha, do TSE, proibindo a exibição do púlpito vazio de Lula. A emissora citou insegurança jurídica e interferência na liberdade de imprensa. O senador Flávio Bolsonaro também anunciou que não participaria.
Agência Brasil A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, permitir o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em santinhos e materiais impressos de campanha nas Eleições 2026. O julgamento foi concluído em 23 de setembro, após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revertendo liminar da ministra Estela Aranha que proibia a prática. A decisão considerou que o uso por terceiros não configura manifestação político-eleitoral atribuível a Bolsonaro.
Felipe Pontes – Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF). Prevaleceu, ao final, o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela rejeição do recurso de Arruda.
Iara Balduino – Agência Brasil A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos.
André Richter – Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). Os votos foram proferidos durante o julgamento virtual que delibera sobre a manutenção da decisão individual do ministro Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu a campanha.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a imagem de Jair Bolsonaro não seja utilizada em santinhos e materiais impressos que transmitam a ideia de que o ex-presidente está apoiando candidaturas ou pedindo votos nas eleições deste ano. A medida foi estabelecida em decisão provisória da ministra Estela Aranha, que analisa uma ação envolvendo a campanha do deputado estadual Lucas Bove (PL-SP).
Com esse entendimento, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afastou a cassação de Everton da Saúde (União) do cargo de prefeito de Porto da Folha (SE), para o qual foi eleito em 2024. Ele foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe por ser beneficiário do uso indevido dos meios de comunicação por um jornalista durante a campanha eleitoral.
Marcelo Brandão –Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido de Marçal e seu partido, o PRTB.
Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte. Fonte:Marcelo Camargo O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.
