TSE mantém mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica e rejeita tese de fraude à cota de gênero.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade (7 a 0), manteve os mandatos dos vereadores Luluca da Ambulância e Viriato Benfica, de Belmonte, rejeitando recurso que alegava fraude à cota de gênero. A ação foi movida pela suplente Laís Nascimento da Cruz Pairana, que acusava a candidatura de Dayane Damaceno de Almeida de ser fictícia. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, não viu provas de fraude.
Pontos-chave
- TSE manteve mandatos por unanimidade 7 a 0.
- Rejeitada tese de fraude à cota de gênero.
- Vereadores de Belmonte seguem no cargo.
Contexto
A decisão reforça a jurisprudência de que ausência de votos ou campanha não prova candidatura laranja.
Dados da matéria
Quem disse
“Fomos eleitos nas urnas para representar cada cidadão e cidadã. Não será no tapetão que vão tirar aquilo que o povo decidiu. Nosso sentimento hoje é de gratidão a Deus, às nossas famílias e a todos que permaneceram firmes conosco.”
— Luluca da Ambulância e Viriato Benfica (vereadores)