O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, que condenações por lesão corporal contra a mulher podem gerar inelegibilidade por serem consideradas crimes contra a vida. A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso do candidato João Neto, em Alagoas. A Corte também solicitou que o Congresso Nacional atualize a legislação eleitoral sobre o tema.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que pedidos para ampliar o horário de votação neste domingo (25) em locais com problemas de transporte serão analisados “no tempo certo”. Ele declarou que já existe uma demanda no tribunal nessa direção.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (25) que as autoridades eleitorais da Bahia garantam a distribuição de senhas para todos que estiverem no local de votação às 17h, mesmo que apenas nas áreas externas ou de acesso aos prédios onde ficam as urnas.
ISADORA ALBERNAZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, disse neste domingo (25) que ações de transporte de eleitores pelo país enfrentam dificuldades. Ele afirmou que o cenário está sendo corrigido. Kassio destacou que as ações de transporte são conduzidas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que, em geral, “estão indo muito bem”.
LUÍSA MARTINS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A judicialização das campanhas presidenciais junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve prolongar a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para além do resultado das urnas no domingo (25). A expectativa é de uma espécie de “terceiro turno” das eleições.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido da coligação do PT para excluir os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal nas redes sociais, mas determinou que o alcance das publicações dos dois apoiadores de Flávio Bolsonaro não seja recomendado para usuários que não seguem seus perfis.
ANNA JÚLIA LOPES, ANA POMPEU E ISADORA ALBERNAZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Em meio à disputa presidencial mais acirrada da redemocratização, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o comando do ministro Kassio Nunes Marques, deslocou o foco de crise no Judiciário para si e assumiu uma postura de protagonismo na reta final das eleições. A votação do segundo turno ocorre neste domingo (25).
ISADORA ALBERNAZ BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), defendeu neste sábado (24), às vésperas do segundo turno, que a Justiça Eleitoral crie regras para impedir que as campanhas dos candidatos transformem os canais de comunicação e as propagandas políticas “num ringue”.
ANA POMPEU BRASÍLIA (FOLHAPRESS) O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Villas Bôas Cueva, vedou nesta sexta-feira (23), a publicação de conteúdo falso pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), e pelo influenciador Pablo Marçal sob risco de aplicação de multa R$ 100 mil por post feito até o encerramento da votação do segundo turno, neste domingo (25).
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cuêva, rejeitou pedido da chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir a Meta de recomendar os perfis do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do empresário Pablo Marçal para usuários que não os seguem. “A exclusão indistinta das superfícies de recomendação alcançaria também conteúdos lícitos, independentemente de sua natureza, contexto ou vinculação com as irregularidades apontadas, com…
Brasília, 23 – O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, determinou a derrubada de um áudio com informação falsa publicado no canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”. Na mensagem, o senador eleito Gustavo Gayer afirma que mesários teriam votado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva por pessoas que não foram às urnas.
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira que o presidente da Corte, Nunes Marques, se abstenha de ordenar administrativamente uma nova suspensão do canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’, administrado pelo deputado federal André Janones.
O corregedor-geral eleitoral, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que a Meta e o X apresentem, no prazo de 24 horas, esclarecimentos sobre o uso de inteligência artificial e distribuição de conteúdos políticos nas redes sociais.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, deu prazo de 12 horas para que a Meta apresente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dados sobre a distribuição de conteúdos políticos dos perfis investigados em uma ação que envolve Flávio Bolsonaro (PL), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal.
O influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) ajudou a treinar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para o debate da TV Bandeirantes no último domingo (18), em São Paulo, e o orientou a irritar e desestabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-coach também incentivou Flávio a fazer ataques pessoais contra Lula e sua família.
A coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). A ação, protocolada às 20h34 desta quarta-feira (21), aponta abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira (21) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro ou do diploma do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira (21) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro ou do diploma do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suspeitas de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
A ala majoritária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontada por integrantes da Corte como favorável ao presidente Lula, permanece unida a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, disseram à Revista Oeste ministros do tribunal, em caráter reservado.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou nesta terça-feira (20) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, contra o canal Exército do Lula, do deputado André Janones (Rede-MG). A defesa alega manipulação de buscas no Google e impulsionamento de hashtags no X.
